injúria racial

“O que vocês fazem com esse preto fedido? O que vocês fazem com esse macaco?”, perguntou um homem branco para os amigos do psicólogo Rômulo Mafra, de 38 anos, na saída de uma boate...

Uma mulher de 39 anos foi a primeira vítima a registrar ocorrência após a nova tipificação criminal que equipara o crime de injúria racial ao de racismo no Brasil. Na noite de sexta-feira (13/1),...

O ativista Raull Santiago registrou na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), no Centro do Rio uma queixa por ameaça, calúnia e injúria racial, na manhã desta sexta-feira (13). Ele tem sido vítima de...

A lei que equipara a chamada injúria racial ao crime de racismo é um avanço importante, na avaliação da especialista em relações étnico-raciais e consultora da Comissão Especial sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB/SP Lazara Carvalho. O...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. A sanção ocorreu durante a cerimônia...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio das Comissões de Igualdade Racial e Direitos Humanos, emitiu uma nota de repúdio contra o racismo sofrido pelo delegado Samuel Mendes, em Rio...

O Projeto de Lei 4566/2021 introduziu significativas mudanças aos crimes de racismo até então regidos no plano infraconstitucional pela Lei 7716/1989 e pelo Art. 140, §3º do Código Penal (injúria racial). O projeto dá...

Uma idosa foi presa após furar a fila de um mercado e cometer o crime de injúria racial contra uma mulher negra em Uberaba. Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita falou que devido à "raça”,...