lei Maria da Penha

Violência contra Mulher

STJ altera análise da Lei Maria da Penha

Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha,...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Violência contra Mulher

STJ regride Lei Maria da Penha

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Violência contra Mulher

Câmara inclui agressão de namorado em Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo....
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Questões de Gênero

CNJ afasta juiz que comparou Lei Maria da Penha a ‘regras diabólicas’

Edílson Rodrigues ficará afastado por pelo menos 2 anos, recebendo salário. Em 2009, o juiz foi acusado de preconceito contra a mulher. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9) o afastamento por pelo...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Violência contra Mulher

CNJ afasta juiz que comparou Lei Maria da Penha a ‘regras diabólicas’

Edílson Rodrigues ficará afastado por pelo menos 2 anos, recebendo salário.Em 2009, o juiz foi acusado de preconceito contra a mulher. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9) o afastamento por pelo...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Violência contra Mulher

Violência doméstica

A Lei Maria da Penha completou no domingo quatro anos de vigência, perdurando forte discussão quanto a sua constitucionalidade. Todos sabemos que a violência doméstica, no período anterior à Lei Maria da Penha, recebia...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Questões de Gênero

A nota da Secretaria das Mulheres sobre o caso Bruno

A Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM) lamenta que, às vésperas da Lei Maria da Penha (11.340/06) completar quatro anos de existência, o Brasil esteja presenciando casos de tamanha crueldade e violência como o...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
Violência contra Mulher

Carta do FMDF ao STJ – Pela LEI MARIA DA PENHA

DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA (DECISÃO DO STJ NO 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Recurso Especial 1.097.042 pela3ª. Seção do STJ) Neste 8 de março de2010,...
Geledés Instituto da Mulher Negra -
1...21222324Página 22 de 24

útimas postagens

GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA

Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

GELEDÉS NAS REDES SOCIAIS

Copyright © 1997 - 2023 Portal Geledés.

Política de Privacidade | Contato

-+=