O conceito internacional de violência obstétrica define qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou puérpera (que deu à luz recentemente), ou ao seu bebê, praticado sem o consentimento explícito e informado...
Mulheres que lutam pela escolha do parto em casa vão se reunir neste domingo (17), a partir das 17h, no Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza para protestar contra a decisão do Conselho...
Resolução recomenda uso de outros meios de contenção em hospitais.
Órgão do Ministério da Justiça diz ter confirmado denúncias de ilegalidades.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicada nesta quarta-feira (6)...
A AJD - ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e...
Instituição entrou com ação na Justiça para que a ANS regulamente o assunto
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo informou nesta terça-feira (24) que entrou com ação civil pública para que a Justiça...