Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo...
O Governo do Estado de Minas Gerais desapropria fazenda, amplia áreas de compensação do Projeto Jaíba, ignorando a existência de uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha que moram ao longo...
Por: Humberto Adami O Ministro Gilmar Mendes, que até sexta passada era o presidente do STF, é o novo Relator da ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239, onde é arguída...
A comunidade remanescente de quilombolas Kalumbu do Patuazinho, localizada no município de Oiapoque (AP), foi reconhecida formalmente, com a entrega de documento, pelo governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, à...
Por: MAURÍCIO STYCER Pedro de Almeida, conhecido como Pedro de Alexina, vive no Quartel do Indaiá, antigo quilombo na região de Diamantina, Minas Gerais. Descendente de escravos, cabelos brancos, 81 anos, garimpeiro, ele é...
Por: Oscar Telles O relator, Zenaldo Coutinho, votou pela constitucionalidade da proposta. A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas...
Nesta quinta-feira, 04, vários artistas estarão reunidos para homenagear um convidado muito especial. Jorge Trindade, um mestre quilombola de 84 anos, terá sua obra interpretada por músicos de renome na cena...
Líderes quilombolas, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e representantes do movimento social lançaram durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um Movimento Nacional em Defesa da Titulação...