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Militares e moradores do Quilombo Rio dos Macacos entram em conflito

Cerca de 60 militares invadiram o local para impedir que uma das residências que abriga 50 famílias fosse reformada Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, comunidade que fica localizada em Paripe, foram surpreendidos...

Plenária do Quilombo Raça e Classe defende unidade para combater racismo

  Representantes dos Quilombos Família Silva, Rio Grande do Sul; Charco, Maranhão e Família Teodoro, Minas Gerais (Wester Martins) deram uma importante contribuição para o debate sobre a questão racial, durante a plenária organizada pelo...

Quilombos: íntegra do julgamento da ADI 3.239 pelo STF

  Na última quarta-feira, pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239, ajuizada pelo DEM contra o Decreto 4.887/2003,...

STF deve julgar ação contra quilombolas nesta quarta-feira

Matéria é o primeiro item da pauta da sessão do tribunal   O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (18) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239/2004) contra o reconhecimento, a delimitação, a demarcação...

Descendentes de quilombolas têm direito a terras por usucapião em SP

    Menos de um mês antes do Supremo Tribunal Federal julgar a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a 4ª...

STF julga a regularização de terras quilombolas nesta quarta 18

Por César Augusto Baldi* Nesta quarta-feira 18, véspera do Dia do Índio, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, deve levar a julgamento uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239) contra o decreto (nº...

Quilombolas pedem agilidade no processo de titulação de terra em manifestação em frente ao Planalto

Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do...

Faes consegue suspender processo de desapropriação de terras quilombolas

por Flavia Bernardes Os proprietários de terras de São Mateus se reuniram para tentar evitar o reconhecimento das terras quilombolas de Serraria e São Cristóvão. A iniciativa foi da Federação da Agricultura e Pecuária...

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