Cerca de 60 militares invadiram o local para impedir que uma das residências que abriga 50 famílias fosse reformada Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, comunidade que fica localizada em Paripe, foram surpreendidos...
Representantes dos Quilombos Família Silva, Rio Grande do Sul; Charco, Maranhão e Família Teodoro, Minas Gerais (Wester Martins) deram uma importante contribuição para o debate sobre a questão racial, durante a plenária organizada pelo...
Na última quarta-feira, pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239, ajuizada pelo DEM contra o Decreto 4.887/2003,...
Matéria é o primeiro item da pauta da sessão do tribunal
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (18) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239/2004) contra o reconhecimento, a delimitação, a demarcação...
Menos de um mês antes do Supremo Tribunal Federal julgar a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a 4ª...
Por César Augusto Baldi*
Nesta quarta-feira 18, véspera do Dia do Índio, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, deve levar a julgamento uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239) contra o decreto (nº...
Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do...
por Flavia Bernardes Os proprietários de terras de São Mateus se reuniram para tentar evitar o reconhecimento das terras quilombolas de Serraria e São Cristóvão. A iniciativa foi da Federação da Agricultura e Pecuária...