STF

O Supremo Tribunal Federal dá início, hoje, ao julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Organizações contra e a favor da descriminalização - e sobre essa questão não há unanimidade sequer...

Uma sandália de borracha no valor de R$ 16. Quinze bombons artesanais no valor de R$ 30. Dois sabonetes líquidos íntimos, no valor de R$ 48. Estes foram os produtos furtados por cidadãos brasileiros...

Confira "manual de instruções" elaborado pelo ministro Luís Roberto Barroso, patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ. Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do...

Não passou nas TVs e rádios, pouco realçado nos jornais e internet. Mas nessa quinta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal decidiu o futuro do Direito Administrativo e da Administração Pública brasileira. Do Blog do Tarso O STF decidiu...

Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para aprovar um conservadorEstatuto da Família, que rechaça diferentes núcleos familiares, o Judiciário brasileiro avança mais um passo na luta dos direitos LGBT. Por Diego Iraheta  Do Brasil Post Em...

Segundo o texto da resolução assinada nesta quarta-feira 18 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. Os editais deverão especificar o...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assina nesta quarta-feira (18), às 13h30, no Gabinete da Presidência, resolução que institui a reserva de 20% das vagas para negros nos concursos públicos...

Instituto de Advocacia Racial alegou que "Caçadas de Pedrinho", obra publicada em 1933, apresenta conteúdo racista No Diário de Pernambuco O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a...