Direitos Humanos

Como pôr fim ao marco temporal

A tese do marco temporal, aprovada na Câmara nesta terça-feira (30), é ancorada em quatro pilares: genocídio, desinformação, atraso e inconstitucionalidade. Dos dois últimos, deve-se dizer que é em grande medida culpa do Supremo Tribunal Federal que uma...

Confira a lista das selecionadas para curso sobre direitos humanos, gênero, raça e política

Geledés inicia nesta quarta-feira (17) o curso "Direitos humanos, gênero, raça e política" dedicado a mulheres negras, a fim de capacitá-las para identificar, analisar e compreender os desafios do racismo estrutural e da estrutura...

Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está...

Dado racial em documento trabalhista é passo no combate a desigualdades

Em 20 de abril de 2023, o governo federal sancionou lei que altera o Estatuto da Igualdade Racial para obrigar empregadores a incluir campo para identificação étnico-racial em documentos e registros trabalhistas, com utilização do critério...

Peritos da ONU acatam recomendações de relatório de Geledés sobre tortura

Hoje foi o primeiro dia de sabatina do Estado brasileiro diante do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, em Genebra, e já se pode dizer que Geledés-Instituto da Mulher Negra obteve progressos em...

‘Existe, por parte do estado brasileiro, uma política de extermínio da população negra’

Uma comissão de Geledés-Instituto da Mulher Negra foi à Genebra, na Suíça, para entregar um relatório com informações sobre casos de tortura contra população negra no Brasil à 76ª Sessão da Convenção contra a...

Bolsonaro é denunciado na ONU por apologia à tortura e desmonte de controle

A ONU irá examinar a situação da tortura no Brasil, numa sabatina que promete se transformar em um ato de denúncia contra a gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. O encontro do Comitê da...

Oito deputados de Minas Gerais assinam PEC para extinguir órgão de combate ao trabalho escravo

Em meio a grandes resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) reuniu uma lista de 66 parlamentares que querem, entre outras demandas,...

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