Agora é oficial. Makeda Foluke de Paula da Silva. A bebê que completa três meses nesta quinta-feira finalmente teve sua certidão de nascimento e seu CPF emitidos no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Mas, mesmo com decisão judicial, a família teve que esperar mais de uma hora para conseguir os documentos. Segundo uma funcionária do cartório, a demora foi devido à lentidão no site da Receita Federal.
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— A certidão de nascimento é algo simples. Todos os documentos necessários já estão aqui no cartório desde a primeira vez que estive aqui. Pensei que viria só conferir os dados, assinar e pegar a certidão. Não tinha que esperar nada — disse o funcionário público Cizinho Afreeka, de 44 anos, pai de Makeda.
Ele e a mulher, a professora de Educação Física Jéssica Juliana de Paula, de 27 anos, chegaram no cartório ao meio-dia, mas só deixaram o local às 13h15m. A advogada da família, Sandra Machado, disse que vai entrar com representação contra o cartório:
— O registro da Makeda é um primeiro passo, mas não vai mudar nada de imediato. O caminho é longo. Esse atraso é uma falta de respeito e um descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem uma bebê esperando.
Apesar de finalmente estar com o registro da filha em mãos, Cizinho também lamentou ter sido necessária uma batalha judicial para conseguir um direito da filha:
— Por incrível que pareça, os cartórios nas cidades onde há mais pobres são os mais reacionários. Num local onde há maioria de negros, encontramos dificuldade de registrar uma criança com nome africano.
No último dia 9, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o registro civil da menina. O documento havia sido recusado pelo oficial de Registros de São João de Meriti. O Conselho de Magistratura aprovou por unanimidade que a bebê seja registrada com o nome africano.
Segundo a assessoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio, o registro demora em média 20 minutos, mas foi agravado devido à lentidão no site da Receita Federal.
Nome significa “Grandiosa sob os cuidados de Deus”
Makeda Foluke nasceu em 16 de março na Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, Zona Oeste do Rio. O pai da menina tentou registrá-la no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, mas foi informado de que o nome poderia causar constrangimento futuro à criança. O nome Makeda Foluke significa “grandiosa sob os cuidados de Deus”. Makeda era como os etíopes chamavam a rainha de Sabá. E Foluke é um nome yorubá.
No dia 23 de março, o Ministério Público emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de causar problemas à criança, sugerindo que fosse adicionado um prenome aos demais nomes, como Ana Maria Makeda, por exemplo. O cartório submeteu à juíza responsável um procedimento de dúvida. Como não foi autorizado o registro, a família recorreu e o caso foi encaminhado ao Conselho de Magistratura.
