Procuradora defende esforço para diminuir desigualdade nas empresas

Elisiane dos Santos, do Ministério Público do Trabalho, diz que racismo estrutural contribui para que taxa de desemprego seja maior entre negros

Márcio Neves, do R7

A procuradora do MPT-SP (Ministério Público do Trabalho) de São Paulo, Elisiane dos Santos, em entrevista ao R7, afirmou que para combater disparidades na oportunidade de trabalho para pessoas negras deve ser feito um “reforço nas políticas públicas” e também um esforço das empresas para desenvolverem medidas internas “que possam garantir igualdade de oportunidades”.

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), divulgada neste mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que pretos ou pardos são 64,3% dos 12,8 milhões de desempregados no país, o equivalente a dois em cada três desempregados do país.

“Ao identificar que existe esse disparate [entre pessoas negras e brancas] em seu próprio quadro [de funcionários], as empresas precisam ter claro que há um problema. É necessário que estas outras pessoas estejam presentes no quadro de trabalhadores da empresa. Hoje, nós temos uma quantidade muito grande de pessoas que estão qualificadas, que fizeram e concluíram o curso superior, que fizeram mestrado e doutorado e que não conseguem ingressar nesses espaços”, disse Elisiane.

Além disso, a procuradora do MPT-SP destacou que o órgão está atento para contribuir com ações, tanto legais, como de conscientização, para coibir o racismo ou qualquer tipo de discriminação e ampliar o direito à igualdade de oportunidades.

“Se houver alguma situação de discriminação dentro da empresa, numa seleção, no acesso ao posto de trabalho, mesmo que não haja uma discriminação direta, [se recebermos a denúncia] vamos atuar no enfrentamento das práticas discriminatórias”, afirmou a procuradora, que destacou ainda que as empresas podem ser multadas por permitir ou ter uma conduta de discriminação.

Elisiane dos Santos analisou ainda que o “racismo estrutural, que vem desde o período da colonização” é o maior fator contribuinte para que negros estejam entre a maioria dos desempregados no país.

A procuradora afirma que, naquele período, a população negra ocupava os postos de trabalhos mais precários e sem vínculos formais e que ,diferente de outros países, este ciclo continuou no Brasil.

“Não é uma surpresa, infelizmente. Historicamente a igualdade de oportunidades das pessoas negras foi e tem sido negada e dificultada e, até que você consiga ir modificando essa realidade, é um processo que vai se desdobrar em décadas”, explicou Lisiane.

Ela destaca ainda que, além da dificuldade no acesso à oportunidade, a população negra no Brasil também sofre com as condições de trabalho e as desigualdades salariais, principalmente em relação às mulheres negras.

“Na base da pirâmide estão as mulheres negras. O salário da mulher negra é quase 70% do salário do homem branco, que está no topo. Depois dele, temos o salário das mulheres brancas, seguido pelos homens negros e, por último, as mulheres negras, que têm uma grande condição de desigualdade perante os demais”, avaliou.

“Eu penso que nós estamos num momento histórico na sociedade brasileira que não se pode mais fechar os olhos para o racismo estrutural que existe na nossa sociedade. Falando aqui como mulher negra, como integrante do MPT-SP, não nos encontramos em diferentes espaços da sociedade e isto é resultado desta triste história brasileira de brutal desigualdade desse país”, concluiu a procuradora.