A Justiça de São Paulo determinou a retirada de vídeos publicitários da fabricante de cosméticos Ark Line das redes sociais por considerar que eles transmitem mensagens racistas. A liminar foi concedida depois de um pedido do Ministério Público de São Paulo. Ainda cabe recurso.
Alguns vídeos da empresa, publicados no YouTube, Facebook e Instagram, mostram crianças passando por tratamentos cosméticos para alisamento de seus cabelos.
A Ark Line negou que as propagadas contenham “qualquer ofensa racial” e disse que o “alisamento capilar representa somente mais uma forma de embelezamento do cabelo feminino”.
Na decisão, a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa afirmou que, para a empresa, “não há beleza nem felicidade possível para tais jovens fora do padrão liso ou alisado, já que em nenhum momento o cabelo crespo, natural, é retratado como forma a exaltar sua beleza e identidade”.
A decisão também exigiu a retirada do vídeo por utilizar “imagem de crianças e adolescentes, sem a necessária autorização judicial, expondo-as a constrangimento e humilhação pela natureza de seu cabelo”.
Vídeos podem reproduzir racismo estrutural
A liminar diz que os vídeos podem, em tese, “reproduzir racismo estrutural, uma vez que os penteados crespos são retratados de forma inferiorizada, comparados a um padrão estereotipado de beleza ideal, marginalizando a estética negra”.
Além disso, a juíza afirmou que as peças publicitárias “expõem e humilham” as meninas, “ao mesmo tempo em que ofendem seu direito à dignidade e à identidade racial”, ao colocar o “cabelo alisado como um padrão estereotipado de beleza estética”.
Google, Facebook e Instagram têm cinco dias para apagar os vídeos citados. A ação civil pública proposta pelo MP-SP ainda pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 775 mil, a título de indenização, por ter veiculado os vídeos.
Empresa nega racismo e alega ataque de concorrentes
A Ark Line afirmou que não tem conhecimento da ação judicial, mas o departamento jurídico da empresa disse que “não há qualquer ofensa racial a cabelos crespos e encaracolados, isto porque o alisamento capilar representa somente mais uma forma de embelezamento do cabelo feminino”.
Segundo a empresa, “a conduta de tentar criminalizar os vídeos postados nas redes sociais não passa de estratégia de concorrentes para denegrir a imagem da marca”. O verbo denegrir significa “tornar negro” ou “difamar”, e é considerado ofensivo porque considera algo negro como negativo.
O Facebook, que também é dono do Instagram, disse que não irá comentar o caso. O Google (dono do YouTube) afirmou que ainda não foi citado pela Justiça e, por isso, ainda não irá se manifestar.
