por: Carla Kreefft
Em tempo de eleição e com duas candidatas à Presidência da República, é importante ressaltar a necessidade do estabelecimento de políticas públicas eficientes de combate à violência e de proteção à mulher.
É claro que o país já avançou muito do ponto de vista da legislação – e o maior exemplo disso é, sem dúvida, a Lei Maria da Penha -, mas o arcabouço legal tem se mostrado incapaz de impedir que a mulher fique exposta a agressões e discriminações dos mais diversos tipos. Como a legislação parece ser de qualidade, é muito provável que o problema resida na capacidade de execução. E aí, não há outra solução diferente da implementação de iniciativas urgentes dos Executivos municipais, estaduais e federais.
Mas antes mesmo de criar políticas e ações voltadas para a mulher, o que os municípios, Estados e o país precisam fazer imediatamente é cumprir os programas que já existem com seriedade e correção. Não é mais admissível que mulheres sejam vitimadas pela falta de cuidado do poder público. Não é possível que denúncias sejam constantemente recebidas com má vontade e pouca credibilidade. Não são poucas as mulheres que pediram ajuda e denunciaram seus algozes, sem que nada foi feito até a morte delas.
E é muito importante que se diga que a importância de uma denúncia não pode ser medida a partir de julgamento de valor sobre os denunciantes. Não importa quem esteja denunciando ou quem seja o denunciado. Tudo que for preciso ser feito tem que ser feito para poupar uma vida. Não deve haver para o poder público, como para ninguém, vidas mais valiosas do que outras.
Agora, criado o problema, é fundamental que haja punição exemplar. Não basta acabar com o argumento da defesa da honra e dos bons costumes apenas na legislação. A sociedade brasileira tem que acabar com isso do ponto de vista da cultura e da consciência coletiva. E aí, é bom lembrar que o voto tem muita força.
Para além das restrições estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa, o voto precisa ser negado para aqueles ou aquelas que ainda acreditam que deve haver diferenças de tratamento ao cidadão. O voto deve ser negado para quem enxerga raça, sexo e religião como critérios de valor. As urnas devem dizer um verdadeiro não a qualquer tipo de discriminação e abuso.
Não se trata da defesa do voto segmentado. Não é dizer que mulher tem que votar em mulher e que negros devem votar em negros. Trata-se de conhecer o candidato para além da superficialidade e saber exatamente como ele pensa e se posiciona em relação aos assuntos polêmicos.
O que mais há por aí é lobo em pele de cordeiro. Durante a campanha, o preconceito e a discriminação somem, mas reaparecem com força no plenário do Congresso Nacional.
Fonte: O Tempo
