O documento foi lançado na Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, realizado no Rio de Janeiro no último dia 19 de outubro.
A Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma Dhesca divulgou o Informe Preliminar da investigação sobre casos de intolerância religiosa nas escolas e creches de Salvador e Rio de Janeiro. O informe integra as atividades da missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”.
O documento foi lançado na Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, realizado no Rio de Janeiro no último dia 19 de outubro, e tem como objetivo encontrar e denunciar casos de intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana. Além disso, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos. A missão já pasosu por Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.
Intolerância e violência
Os relatos informaram a ocorrências de casos de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas, em prejuízo das vinculadas a matriz africana; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores/as e diretores/as etc. Em São Paulo, o processo de colher informações está em andamento.
Para Denise Carreira, coordenadora do programa Diversidade, Raça e Participação, da Ação Educativa e Relatora Nacional pelo Direito à Educação, a discriminação e a violência históricas contra pessoas de religiões de matriz africana sofrem de profunda invisibilidade no debate educacional e as denúncias apontam que ela vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático; da ambigüidade das políticas educacionais com relação à defesa explicita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica.
Relatório nacional
Todas as informações coletadas pela Relatoria nos estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos até o final do ano.
A equipe da Relatoria convida a todos que tiverem vivido ou testemunhado casos de intolerância, que compartilhem sua experiência com a equipe por meio do e-mail educaçã [email protected]
ou pelo telefone (11)3151-2333
Sobre a Relatoria?
Com o apoio institucional da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. Conta com o apoio político da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As duas últimas missões da Relatoria abordaram “A Educação e a Violência Armada: violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão” (com apoio do Unicef) e “A Educação nas Prisões Brasileiras”.
Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A atual Relatora eleita em 2009 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, socióloga e ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.
Fonte: Ação Educativa
