O governo dos Estados Unidos se comprometeu a estudar algumas das mais de 200 recomendações que o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta terça-feira, mas mantém a defesa da pena de morte e afirma que investigou todos os abusos no Iraque e no Afeganistão.
Na última sexta-feira, os EUA foram submetidos ao Exame Periódico Universal de Direitos Humanos, que todos os membros da Organização devem passar a cada quatro anos. O relatório adotado pelo Conselho contém 228 recomendações editadas por dezenas de países.
Do total, mais de 50 recomendações pedem à Administração do presidente americano, Barack Obama, que ratifique diferentes tratados e convenções internacionais relativas a direitos humanos.
“Embora respeitemos àqueles que redigiram as recomendações, esclarecemos que a decisão de pena de morte reflete nas diferenças políticas e não nas diferenças autênticas que as leis internacionais exigem”, esclareceu o assessor legal do Departamento de Estado, Harold Hongju Koh.
Nesse sentido, Koh adiantou que sob a Constituição Americana, a ratificação de tratados requer a aprovação do Executivo e o consentimento do Senado, exigindo uma maioria de dois terços dos votos.
Washington recebeu diversas recomendações para que qualifique a tortura como crime federal, além de parar com os abusos por parte das Forças americanas nas prisões no Iraque e no Afeganistão.
“As alegações de abusos no passado detidos pelas Forças americanas no Iraque, Afeganistão ou na base americana de Guantánamo foram investigadas e as medidas necessárias já foram adotadas”, assegurou Koh.
Washignton tem até março de 2011 para estudar os pedidos e divulgar uma resposta oficial ao Conselho.
Na última sexta-feira, os EUA receberam uma avalanche de críticas por sua política de direitos humanos, quando uma delegação americana formada por mais de 30 pessoas apresentou o relatório de seu país.
Fonte: Terra
