segunda-feira, janeiro 23, 2023
InícioQuestão RacialCasos de RacismoAdoção de crianças negras

Adoção de crianças negras

Vários sites disponibilizam informações sobre adoção.

Do  Mulher Negra, por  Monica Aguiar

Vários sites trazem as dificuldades que tem enfrentado as famílias brasileiras com relação a espera para a adoção .
Porém são poucos os sites que falam sobre as dificuldades e apontam os índices de crianças negras que estão na fila de espera da adoção.

Em 2011, das 26 mil famílias que aguardavam na fila da adoção, mais de um terço aceitavam apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) eram mais da metade das que estavam aptas para serem adotadas e aguardavam por uma família. Este dado não mudou.

O racismo, que as pessoas jogam fora, guardam, muitas pessoas negam a existência, outras chegam a declarar abominação, podem ser ainda verificado nos comportamentos e nas atitudes das famílias/ ou pessoas pretendentes a adoção .

Muitas famílias ainda traçam um perfil baseado nas relações racialmente constituídas no Brasil.

Onde o belo é branco e o preto é feio. Onde o anjo é branco e o demônio é o preto.

Herança maldita do sistema escravagista.

Herança maldita que tira direitos, não oportuniza e que contribuem para não conscientização das diferenças étnicas/raciais que não são motivos de discriminar ou critério de padrão para escolha de um ser humano.

No contexto geral é necessário que este tipo de preconceito seja dissolvido.

O preconceito racial com relação as crianças negras tem dificultado a diminuir os índices de desigualdades existentes.

Não deveria existir diferenças no universo das relações humanas, principalmente com relação a crianças que não são mercadorias em vitrines e sim pessoas a espera de alguém que os/as ajudem no seu desenvolvimento humano, econômico e social e no seu pertencimento enquanto cidadão e cidadã.

O Brasil conta com o Cadastro Nacional de Adoção, que possibilita a ampliação dos/as cadastrados/as em cada cidade para uma dimensão nacional. Isso significa que todo o País tem acesso à informação, automaticamente, a cada atualização.

Isto possibilita a adoção de uma criança de um determinado Estado por um pretendente de outro Estado .

O Cadastro abranger todo o território nacional não só torna o processo mais rápido e transparente, como aumenta as chances de encontrar uma família para as crianças e adolescentes. O novo sistema tem demonstrado bons resultados também porque facilita o acesso aos dados pelos juízes, já que o Cadastro tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, a partir da entrada em vigor da Lei 10.421/02, a mãe adotiva, assim como a mãe biológica, passa a ter direito à licença-maternidade. No entanto, ela é proporcional:

• 120 dias no caso de adoção de criança de até 1 ano de idade;
• 60 dias quando a criança adotada tem de 1 a 4 anos;
• 30 dias para o caso de adoção de criança de 4 a 8 anos de idade.
O direito ao salário-maternidade também é estendido à mãe adotiva.

 

Brasil tem 4.856 crianças à espera de adoção

O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro foi criado pelo Conselho em abril de 2008 para concentrar informações de todos os tribunais de justiça do país referentes ao número de pretendentes e crianças disponíveis para encontrar uma nova família, bem como acompanhar este tipo de procedimento judicial nas varas da infância e juventude espalhadas pelo Brasil. As informações, dessa forma, auxiliam os juízes na condução dos procedimentos de adoção.

Os dados são da última quarta-feira (31/08) e mostram um leve crescimento na quantidade de crianças que precisam de um novo lar, já que levantamento de julho apontou 4.760 crianças disponíveis para a adoção naquele mês. O número de pretendentes também apresentou leve aumento, segundo o cadastro: passou de 27.264 cadastrados em julho para 27.478 em agosto.

Política pública – Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o cadastro é importante porque contribui para o desenvolvimento de uma política pública “inigualável”, que permite a adoção. De acordo ainda com os dados das crianças e adolescentes aptas para adoção, 2.133 são do sexo feminino e 2.723 pertencem ao sexo masculino. O Estado que mais concentra crianças e jovens é São Paulo, com 1.288 do total. Na sequência, estão o Rio Grande do Sul (792), Minas Gerais (573), Paraná (501) e Rio de Janeiro (369).

Das crianças e adolescentes inscritas no CNA, 3.749 têm irmãos. Desses, 112 têm irmão gêmeo. Quanto à raça, a maioria é parda (2.230). Em seguida, estão as crianças e adolescentes da cor branca (1.656), negra (907), amarela (35) e indígena (28). Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Nicolau Lupianhes Neto, o CNA representa ótima ferramenta para os operadores da área do Direito da Infância e Juventude. “Contribui para que os melhores interesses das crianças e adolescentes sejam efetivados e garantidos. O aumento do número de crianças e de pretendentes vem mostrar que o cadastro está se fortalecendo dia a dia e sendo utilizado, como sempre deve ser, com mais frequência pelos Juízes e demais operadores na área”, afirma o juiz auxiliar.

Pretendentes – Conforme as informações do cadastro do CNJ, o perfil exigido pelos pretendentes continua a ser o grande entrave para a adoção dessas crianças. Dos interessados em adotar, apenas 585 declararam aceitar somente crianças da raça negra. Afirmaram aceitar somente crianças brancas 10.173 dos adotantes; e somente crianças da raça parda, 1.537. Aqueles que se manifestaram indiferentes à raça somam apenas 9.137. Os pretendentes também deixaram claro o desinteresse em adotar crianças com irmãos. “Trata-se de preferência que temos que trabalhar para mostrar aos pretendentes que tal perfil não significa maior efetividade do vínculo que se irá estabelecer com a adoção. Já sentimos melhora, mas muito ainda deverá ser feito por todos que devem garantir os direitos das crianças e adolescentes”, declara o juiz Lupianhes Neto.

De acordo com o CNA, 22.702 inscritos manifestaram o desejo por apenas uma criança. O número de interessados em adotar até duas crianças cai para 4.461. Quanto ao perfil dos pretendentes, 6.704 têm filhos biológicos e outros 2.702 possuem filhos adotivos. A maior parte tem entre 41 a 51 anos de idade (10.654 do total). Também, de acordo com o CNA, a maior parte dos interessados tem renda de três a cinco salários mínimos (6.583).

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Artigos Relacionados
-+=
PortugueseEnglishSpanishGermanFrench