Caso de jovem morto por policiais é apresentado na Assembléia Geral da OEA

– Fonte: Lista Discriminação racial –

Em 1998, Wallace de Almeida foi morto por policiais militares no quintal da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Um dos envolvidos é o comandante de policiamento em estádios da PM do Rio – o mesmo policial que, há cerca de duas semanas, teve a prisão pedida por agressão e abuso de autoridade, depois de incidente no Maracanã. Diante da impunidade, a OEA publicou recentemente o relatório de mérito do caso, o que reflete a inoperância da Justiça brasileira e causa grande constrangimento internacional ao Brasil.

Wallace de Almeida era recruta do Exército, negro, e tinha 18 anos quando foi baleado pelas costas por policiais na porta da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, zona sul do Rio de Janeiro. Depois de invadirem a casa e insultar parentes do rapaz, os policiais literalmente lhe arrastaram morro abaixo. Wallace chegou ao hospital debilitado, vindo a falecer em seguida. Várias pessoas testemunharam o episódio, mas a falta de uma perícia imediata e o descaso de integrantes do Ministério Público não permitiram que os envolvidos fossem responsabilizados*.

Em 2001, o caso foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA que recomendou a investigação completa e imparcial do assassinato de Wallace. Recentemente, diante do não cumprimento do Estado brasileiro às recomendações, a OEA resolver tornar público o relatório que detalha o caso e a conivência de agentes públicos que permitiu a impunidade, além da inoperância do Brasil em reparar as violações.

O caso foi apresentado durante a 39ª. Sessão da Assembléia Geral da OEA, que termina hoje (3), em Honduras, o que significa grande constrangimento internacional ao país.

 

AGRESSÃO E ABUSO DE AUTORIDADE NO MARACANÃ

 

O major João Jacques Busnello, hoje comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, era quem comandava a ação policial que vitimou Wallace. Há cerca de duas semanas, após um incidente no estádio do Maracanã, foi pedida a prisão de Busnello por lesão corporal, abuso de autoridade e prevaricação, porém mais uma vez irregularidades lhe garantiram a impunidade.

Em matéria do jornal O Globo, o Ministério Público afirmou que o delegado da 18ª. DP se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante de Busnello, apesar de o Tribunal de Justiça já ter acatado o pedido do próprio MP. O procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, disse que o delegado pode ser acusado de crime de prevaricação por isso.

Segundo o Ministério Público, apesar de o Tribunal de Justiça ter acolhido pedido do MP solicitando a prisão em flagrante do Major, o delegado da 18ª Delegacia de Polícia se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante relativa ao major Busnello. Por isso, o procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público do Rio de Janeiro entende que o delegado da 18ª Delegacia de Polícia, em tese, cometeu crime de prevaricação ao não lavrar o auto.

 

*Trecho do artigo ONU, OEA E O CASO WALLACE, publicado no Correio Braziliense – leia em www.global.org.br

Leia o relatório da ONU recém publicado no link abaixo:

http://www.cidh.org/annualrep/2009port/Brasil12440port.htm

Leia o dossiê sobre o caso organizado pela Justiça Global em 2007: http://www.global.org.br/pub/FCKeditor/arquivos/File/Dossie_Violencia_Policial_e_Impunidade_no_Rio_de_Janeiro-O_Caso_Wallace_de_Almeida_2007.pdf

 


Luciana Garcia
advogada
Justiça Global
55 21 2544-2320
www.global.org.br

+ sobre o tema

Nova identidade tem CPF como número principal, QR code e abriga dados de outros documentos

O governo federal quer acelerar a corrida para digitalizar...

ONU pede que Brasil legalize aborto e denuncia ‘fundamentalismo religioso’

Alertando sobre o avanço do que chamou de "fundamentalismo...

Trump se torna 1º ex-presidente condenado em ação criminal na história dos EUA

Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente considerado culpado pela...

Um compromisso nacional

Alfabetizar todas as crianças foi colocado desde o início...

para lembrar

Filmagem de tiroteio em “Tropa de Elite 2” assusta moradores de favela no Rio

Por: Audrey Furlaneto   Quarenta policiais do Bope (Batalhão...

Capitalismo é incompatível com democracia, afirma escritor Achille Mbembe

Um dos mais importantes pensadores do mundo, o camaronês Achille...

África, não!

Namíbia, fica no sul da África e foi um...

Eu não preciso, mas eu queeeeeeeero!

"O que eu acho engraçado são as tentativas desesperadas...

Mapa aponta que quase meio milhão de cariocas passam fome

A insegurança alimentar grave é realidade em 7,9% das casas na capital fluminense. Em números absolutos, são 489 mil pessoas que passam fome. Cerca de 2 milhões de cariocas convivem...

STF intima governo de SP a se manifestar em ação sobre edital de câmeras

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, intimou o governo de São Paulo a se manifestar em até 72 horas sobre ação que questiona edital que...

Alfabetização de crianças retoma nível pré-pandemia, mas quase metade de alunos no 2º ano ainda não sabe ler e escrever

O governo federal afirmou nesta terça-feira que 56% das crianças alcançaram em 2023 o patamar de alfabetização registrado no período pré-pandemia, em 2019. Com...
-+=