– Fonte: Lista Discriminação racial –
Em 1998, Wallace de Almeida foi morto por policiais militares no quintal da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Um dos envolvidos é o comandante de policiamento em estádios da PM do Rio – o mesmo policial que, há cerca de duas semanas, teve a prisão pedida por agressão e abuso de autoridade, depois de incidente no Maracanã. Diante da impunidade, a OEA publicou recentemente o relatório de mérito do caso, o que reflete a inoperância da Justiça brasileira e causa grande constrangimento internacional ao Brasil.
Wallace de Almeida era recruta do Exército, negro, e tinha 18 anos quando foi baleado pelas costas por policiais na porta da casa de sua mãe, no Morro da Babilônia, zona sul do Rio de Janeiro. Depois de invadirem a casa e insultar parentes do rapaz, os policiais literalmente lhe arrastaram morro abaixo. Wallace chegou ao hospital debilitado, vindo a falecer em seguida. Várias pessoas testemunharam o episódio, mas a falta de uma perícia imediata e o descaso de integrantes do Ministério Público não permitiram que os envolvidos fossem responsabilizados*.
Em 2001, o caso foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA que recomendou a investigação completa e imparcial do assassinato de Wallace. Recentemente, diante do não cumprimento do Estado brasileiro às recomendações, a OEA resolver tornar público o relatório que detalha o caso e a conivência de agentes públicos que permitiu a impunidade, além da inoperância do Brasil em reparar as violações.
O caso foi apresentado durante a 39ª. Sessão da Assembléia Geral da OEA, que termina hoje (3), em Honduras, o que significa grande constrangimento internacional ao país.
AGRESSÃO E ABUSO DE AUTORIDADE NO MARACANÃ
O major João Jacques Busnello, hoje comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, era quem comandava a ação policial que vitimou Wallace. Há cerca de duas semanas, após um incidente no estádio do Maracanã, foi pedida a prisão de Busnello por lesão corporal, abuso de autoridade e prevaricação, porém mais uma vez irregularidades lhe garantiram a impunidade.
Em matéria do jornal O Globo, o Ministério Público afirmou que o delegado da 18ª. DP se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante de Busnello, apesar de o Tribunal de Justiça já ter acatado o pedido do próprio MP. O procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, disse que o delegado pode ser acusado de crime de prevaricação por isso.
Segundo o Ministério Público, apesar de o Tribunal de Justiça ter acolhido pedido do MP solicitando a prisão em flagrante do Major, o delegado da 18ª Delegacia de Polícia se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante relativa ao major Busnello. Por isso, o procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público do Rio de Janeiro entende que o delegado da 18ª Delegacia de Polícia, em tese, cometeu crime de prevaricação ao não lavrar o auto.
*Trecho do artigo ONU, OEA E O CASO WALLACE, publicado no Correio Braziliense – leia em www.global.org.br
Leia o relatório da ONU recém publicado no link abaixo:
http://www.cidh.org/annualrep/2009port/Brasil12440port.htm
Leia o dossiê sobre o caso organizado pela Justiça Global em 2007: http://www.global.org.br/pub/FCKeditor/arquivos/File/Dossie_Violencia_Policial_e_Impunidade_no_Rio_de_Janeiro-O_Caso_Wallace_de_Almeida_2007.pdf
Luciana Garcia
advogada
Justiça Global
55 21 2544-2320
www.global.org.br
