Todos os anos, em dezenas de países de todo o mundo, milhares de homens, mulheres e crianças são detidos sem motivo algum pelas autoridades dos Estados e nunca mais são vistas. São pessoas “desaparecidas”. Somente em 2012, a Anistia Internacional documentou casos deste tipo em 31 países. Marcando o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, veja cinco fatos que se deve conhecer.
Desde o começo do levante que levou ao conflito armado na Síria há dois anos ocorreu um enorme aumento do uso, por parte das autoridades, dos desaparecimentos forçados para silenciar os partidários da oposição e amedrontar seus familiares e amigos. Foram detidas milhares de pessoas, muitas das quais foram reclusas em regime de incomunicabilidade em locais desconhecidos onde, segundo a informação disponível, a tortura e outros maus-tratos são práticas generalizadas. A estes casos deve-se somar por volta de 17.000 pessoas, em sua maioria islâmicas, que desapareceram no país no final da década de 1970 e início da de 1980.
No Sri Lanka, desde a década de 1980 foi apresentado à ONU cerca de 12.000 denúncias de desaparecimento forçado, mas o número real é muito maior, pois se teve notícia de ao menos 30.000 casos até 1994 e milhares mais posteriormente.
No México, se teve notícia de mais de 26.000 casos de pessoas com paradeiro desconhecido entre 2006 e 2012, principalmente no contexto da violência entre os carteis de drogas e as forças de segurança deslocadas para combater o crime organizado. As forças de segurança são responsáveis por alguns deles, mas em quase todos os casos as investigações realizadas são tão deficientes que raramente a vítima é encontrada e praticamente nunca há prestação de contas por parte de alguém.
Mais do que a terça parte dos países onde a Anistia Internacional documentou desaparecimentos forçados em 2012 é da África Subsaariana, a saber: Angola, Chade, Costa do Marfim, Eritréia, Gâmbia, Guiné Equatorial, Mali, Mauritânia, Nigéria, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.
Apesar das constantes solicitações dos familiares das pessoas com paradeiro desconhecido, a Missão de Administração Provincial das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), responsável pela investigação e ajuizamento de crimes do direito internacional, não investigou centenas dos desaparecimentos forçados e sequestros cometidos no conflito armado do Kosovo de 1998-1999 e no período subsequente.
CASOS
Síria
O advogado sírio de direitos humanos Khalil Ma’touq e seu amigo e auxiliar Mohammad Thatha saíram para o escritório em 2 de outubro de 2012, mas jamais chegaram. Acredita-se que foram detidos em um controle de segurança do governo sírio em algum ponto do caminho.
Em fevereiro de 2013, em resposta a um pedido de informação de um grupo de advogados, um promotor de Damasco negou que Khalil Ma’touq estivesse detido. No entanto, pessoas que foram libertadas após permanecerem detidas na seção 285 dos serviços de Segurança do Estado em Kafr Souza, Damasco, disseram que o haviam visto lá.
Em abril, o advogado de Khalil Ma’touq disse à Anistia Internacional que um agente dos serviços de segurança do Estado o havia informado da transferência de seu cliente para uma seção dos serviços de inteligência da Força Aérea no final de março.
Pessoas próximas a ambos os homens receberam há muito tempo informação extraoficial que indica que Khalil Ma’touq está muito mal de saúde: possui uma enfermidade pulmonar avançada e tem graves problemas respiratórios, tomando medicação periódica e precisando de supervisão médica constante.
Há anos Khalil Ma’touq prestava assistência jurídica a muitas vítimas de abusos contra os direitos humanos na Síria. Defendeu centenas de presos políticos, jornalistas e prisioneiros de consciência, inclusive ante o Tribunal Supremo de Segurança do Estado, que não cumpria as normas internacionais e foi abolido em 2011.
Angola
Os veteranos de guerra angolanos Silva Alvez Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule foram sequestrados na rua em Luanda, capital de Angola, em 27 e 29 de maio de 2012, respectivamente; não foram vistos novamente e não houve notícias deles desde então. Seus familiares tentaram localizá-los em vão, e as autoridades angolanas negaram reiteradamente conhecer seu paradeiro.
Silva se dirigia a uma manifestação que havia ajudado a organizar para exigir o pagamento de pensão e pagamento devidos, e por volta das três da tarde telefonou a um jornalista e lhe disse que vinha sendo seguido por um grupo de “homens fortes”, em trajes civis e de aspecto semelhante ao dos que haviam participado da repressão violenta às manifestações em Luanda nos meses anteriores. Disse que temia por sua vida e que estava correndo para o hotel mais próximo. Segundo o jornalista, a comunicação foi cortada e não conseguiu restabelecer o contato com Silva, de quem não se tem notícias desde então.
Isaias desapareceu dois dias mais tarde, em 29 de maio de 2012, por volta das seis e quinze da tarde. Quatro homens o sequestraram no distrito de Cazenga, de Luanda, onde havia ido ver um homem que afirmava ter um vídeo do sequestro de Silva. Um amigo que estava com ele contou que, quando estavam há 15 minutos com o homem, chegou um automóvel do qual saíram homens de compleição forte que se encaminharam para eles. O amigo ficou com medo e saiu correndo, deixando Isaias, de quem não se tem notícias desde então.
México
Armando del Bosque, de 33 anos, foi detido por membros da Marinha mexicana em Nuevo Loredo, estado de Temaulipas, em 3 de agosto e não foi mais visto desde então.
A Marinha nega tê-lo detido, mas testemunhas afirmam que o viram em seu automóvel em uma localidade situada a alguns minutos de Nuevo Loredo e que membros da Marinha o obrigaram a parar, o arrastaram para fora do carro, o imobilizaram e o levaram em um veículo militar.
Ele foi conduzido a um recinto provisório da Marinha, nos arredores da localidade. O pai de Armando foi até lá após alguns minutos e o capitão lhe comunicou que ele havia sido detido e estava sendo interrogado. Também prometeu mantê-lo a par da situação de seu filho.
Uma hora depois o militar falou outra vez com o pai de Armando, mas negou que ele estivesse detido e não quis dar mais nenhuma informação.
Baseando-se nas declarações de quatro testemunhas, a família de Armando apresentou uma denúncia à Procuradoria-geral da República e à Comissão Nacional de Direitos Humanos. Não consta que tenha sido realizada uma operação efetiva de busca a Armando del Bosque, nem uma investigação sobre seu aparente desaparecimento forçado.
Kosovo
Petrija Piljević foi sequestrada em 28 de junho de 1999 em frente ao seu apartamento, em Pristina, por três homens armados que vestiam o uniforme do Exército de Libertação do Kosovo. Também foi sequestrada uma pessoa vizinha de nacionalidade servia e kosovar que tentou ajuda-la. Ambas foram detidas inicialmente em outro apartamento do mesmo edifício.
Vizinhos que presenciaram o sequestro chamaram uma patrulha da Força Internacional de Segurança no Kosovo (KFOR), mas, como não falavam inglês, não souberam explicar a situação aos soldados. Falaram com o chefe da patrulha, de nacionalidade albanesa e kosovar, e depois disso os soldados se retiraram sem nada fazer. Pouco depois, os homens com uniformes do Exército de Libertação do Kosovo fizeram com que Petrija Piljević e a outra pessoa entrassem em um automóvel. Ouviram-se dois disparos e o veículo partiu em rumo desconhecido.
Em 2000 se exumaram os restos de Petrija Piljević e os entregaram a seu filho. Ninguém foi levado à justiça.
Em 2013, o Grupo Consultivo de Direitos Humanos, estabelecido pela Missão de Administração Provisional das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), determinou que a polícia internacional da ONU não havia realizado prontamente uma investigação completa e efetiva sobre o sequestro de Petrija Piljević, nem havia informado seu filho quando suspendeu a investigação em 2003.
Fonte: Anistia Internacional Brasil
