A filial do supermercado Mundial, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi autuada pelo Procon Estadual por intolerância religiosa contra uma cliente, como foi publicou a coluna do Ancelmo Gois neste domingo, no jornal “O Globo”. O episódio aconteceu na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, quando um funcionário do estabelecimento começou a gritar “Se manifesta, demônio! Se manifesta, demônio”, como se quisesse fazer um ritual de exorcismo, para a consumidora, que é negra e vestia roupas brancas numa sexta-feira — dia importante para a manifestação de crenças em algumas religiões de raiz africana. Chegando ao caixa, a cliente foi abordada pelo mesmo funcionário, que colocou a mão sobre sua cabeça e repetiu as palavras.
Do Globo
Segundo o Procon, o gerente da loja teria sido procurado pela cliente, mas disse que não podia fazer nada. O caso foi registrado pelas câmeras do mercado e uma ocorrência foi aberta na 10ª DP (Botafogo).
O Mundial tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, feito na última quinta-feira, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor jurídico do Procon Estadual, o estabelecimento será multado. Segundo o órgão, o valor da multa depende da infração e do faturamento do estabelecimento, mas o valor máximo que o Procon Estadual pode aplicar é em torno de R$ 10 milhões.
Na autuação, o Procon Estadual lembra que o Artigo 20 da Lei Federal 7.716/1989 considera crime a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia e religião. “A Autarquia destaca, ainda, ser inadmissível que, em pleno Estado Democrático de Direito, sejam adotadas condutas intolerantes, que exponham os consumidores a situações vexatórias. Ainda na avaliação do Procon, atingir a integridade do consumidor, especialmente por meio da religião, viola o dever de segurança que se espera de um supermercado”, escreveu o órgão, em nota.
A Polícia Civil informou, em nota, que, de acordo com a delegada Barbara Lomba, titular da 10ª DP (Botafogo), as investigações estão em andamento. A vítima foi ouvida além de testemunhas. Os agentes analisam imagens e realizam diligências que possam auxiliar nas investigações.
A assessoria de imprensa do supermercado Mundial afirmou que irá se pronunciar na segunda-feira.
