CNE determina novas regras para a matrícula nos ensinos fundamental e infantil

A partir de 2011, crianças que vão ingressar na escola pela primeira vez só poderão ser matriculadas se tiverem 4 anos completos até 31 de março do mesmo ano. A resolução é do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vale para todo o Brasil. O conselho também estabeleceu uma idade mínima para o ingresso dos alunos no ensino fundamental. Em 2012, só serão matriculadas crianças que completarem 6 anos até o final de março.

Antes da nova regra, no Distrito Federal, a data para idade limite de matrícula de quem nunca estudou era 30 de junho. Segundo Lívia Queiroz, diretora de Organização do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação, a medida visa normatizar uma data única para todo o país a fim de evitar divergências. “Cada unidade da federação estava trabalhando com uma data diferente, o que gera transtorno para uma criança que muda de estado, por exemplo.”

Além da normatização entre os conselhos estaduais, a nova regra pretende aumentar a maturidade do aluno que chega ao ensino fundamental, recentemente ampliado para nove anos de duração. “A idade de ingresso no primeiro ano diminuiu com o ensino fundamental extendido e para a criança é um prejuízo pular etapas”, destaca Lívia.

A dona de casa Norma Almeida se sentiu prejudicada com a resolução. Ela pretendia colocar o filho de 3 anos na escola em 2011. “Queria colocar o Felipe no ano que vem para poder voltar a trabalhar. Agora não quero deixá-lo sozinho por mais um ano.” Felipe completa 4 anos em junho de 2011.

Temor

A mudança preocupou alguns pais que já têm filhos matriculados e temem que eles sejam obrigados a repetir o mesmo ano por não terem idade suficiente para avançar. Lívia Queiroz esclarece que os alunos que já estudam no ensino infantil em 2010 vão poder seguir normalmente para o ensino fundamental em 2011. “Não existe retenção do aluno. Para quem já estuda, é garantida a entrada no ensino fundamental, independemente da idade.” A partir de 2012, a data limite se estabelece em 31 de março.

Para a diretora da Escola Classe 2 do Guará, Eliana Alves de Souza, não dá para dizer se a resolução prejudica os alunos. “O desenvolvimento varia de criança para criança, não adianta força as habilidades cognitivas. Alguns se desenvolvem mais cedo e vão poder entrar antes.” As novas regras não tiram a liberdade das escolas de acelerar algumas que crianças que estiverem mais avançadas, caso haja necessidade.

Fonte: Correio Web

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