quinta-feira, fevereiro 2, 2023
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Comissão apura denúncias de violações de direitos humanos no Pará

Fonte: Portal Amazonia –

BELÉM – Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias estarão hoje (17) em Belém (PA) para discutir ações para a apuração de denúncias de violações de direitos humanos no estado. Os deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, e Domingos Dutra (PT-MA), vão avaliar medidas para investigar dois casos principalmente: criminalização de movimentos sociais e exploração sexual de crianças e adolescentes.

As denúncias de existência de redes de exploração sexual infanto-juvenil no Pará, com conexões com grupos de outros países, são investigadas há vários anos pela Comissão. Neste ano, o tema já foi objeto de seminário, realizado em junho, com participação do jornalista Roberto Cabrini, que fez reportagem especial sobre o assunto.

 

Movimentos sociais


Em relação a criminalização dos movimentos sociais, um dos casos que será avaliado pelos deputados é o da prisão, em abril deste ano, de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Eles foram presos em razão de terem organizado protestos na área da Usina de Tucuruí, com o objetivo de pressionar a Eletronorte, empresa responsável pela hidrelétrica, a cumprir os acordos firmados com as famílias afetadas pela obra.

A diligência é realizada conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Pará. Os parlamentares serão acompanhados pelo deputado estadual Arnaldo Jordy; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen, e o coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Matos.

Eles se reunirão com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público Federal e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, entre outros. As reuniões serão realizadas na Assembléia Legislativa a partir das 8h30. (AL)

 

Matéria original: Comissão apura denúncias de violações de direitos humanos no Pará

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