Não há metas impossíveis na trajectória de um povo quando ele se propõe lutar com fé, realismo e abnegação. Acreditando em nós próprios e nas nossas capacidades já desbravámos meio caminho para o sucesso!”, afirmou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos no seu discurso sobre o Estado da Nação.
O Chefe de Estado chegou à Assembleia Nacional e à entrada fez uma vénia à Bandeira Nacional, ao som do batuque. Tchinganjis dançavam ao som marimba. Quando entrou na sala, José Eduardo dos Santos foi ovacionado de pé. O Hino Nacional, tocado pela banda de música da Casa Militar, foi cantado pelos presentes. Estava aberta a cerimónia solene.
Na tribuna dos convidados estavam membros do corpo diplomático e de organizações internacionais acreditados no país, autoridades religiosas e representantes da sociedade civil, entre outros.
O Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma foi o primeiro a intervir. Depois o Presidente da República desceu à tribuna sob os aplausos dos deputados.José Eduardo dos Santos dividiu o discurso em “Estado da Nação”, “Perspectivas Económicas e Sociais para o Futuro”, “Reforço Institucional”, “Relações Internacionais” e “Educação moral, cívica e Ambiental”.
A intervenção abrangeu todo o percurso desde a instauração da democracia em Angola e revelou os indicadores do ano passado. José Eduardo dos Santos lembrou que “mesmo nos momentos mais difíceis, o Povo Angolano não se deixou vergar pelo desânimo, pelo desespero ou pelo pessimismo. Pelo contrário: foi precisamente nesses momentos que ele se ergueu, levantando a cabeça, ganhando forças e partindo firme e unido rumo à vitória. Com essa atitude conquistámos a Independência, a Democracia e a Paz. Com essa atitude consolidámos a Unidade Nacional e começámos a Reconstrução do país”.
Meio caminho está andado e “o resto do percurso depende da nossa clarividência política, da definição correcta dos objectivos, do planeamento das acções, da organização do trabalho e do método a empregar para o cumprimento das nossas tarefas. Depende igualmente dos recursos humanos, financeiros e materiais com que podemos contar ou criar”.
Mas tudo tem de ser “conjugado com uma atitude responsável perante o trabalho e a disciplina, com honestidade, com transparência e boa governação que nos pode levar ao êxito e à satisfação plena pela realização dos nossos sonhos”.
Crescimento excepcional
Angola pode registar um crescimento de 4,5 por cento, mas com a perspectiva concreta de aceleração para 8,0 por cento no próximo ano. Os números foram revelados pelo Presidente da República no seu discurso sobre o Estado da Nação. “Os investimentos prioritários serão destinados à conclusão dos projectos que estão em curso e à manutenção, conservação e boa exploração dos que já entraram em funcionamento. Os investimentos nas infra-estruturas económicas permitirão criar melhores condições para a realização de investimentos privados e estes, por sua vez, irão sustentar a diversificação da economia”, garantiu.
O crescimento da economia angolana, que foi dos mais elevados do mundo, é um facto indesmentível, disse o Presidente da República. “Este resultado atesta o sucesso da política de diversificação da economia, indispensável para assegurar o crescimento do emprego e o equilíbrio territorial em termos de desenvolvimento”, justificou.
José Eduardo dos Santos qualificou de “excepcional” o desempenho da actividade económica nos oito anos de paz.
Evitada crise cambial
José Eduardo dos Santos disse que o Executivo teve de “agir prontamente” para evitar que a procura injustificada por moeda estrangeira provocasse uma crise cambial mais grave ainda, numa altura em que as reservas internacionais líquidas do país diminuíram de forma acentuada nos primeiros meses do ano passado.
O Executivo começou por tomar medidas na área fiscal, reduzindo de forma acentuada e selectiva a despesa pública para fazer face à brusca e violenta queda da receita tributária e a seguir, de forma mais incisiva, harmonizou a sua acção com a do Banco Nacional de Angola, para que este aperfeiçoasse a gestão da política monetária e reduzisse o excesso de liquidez existente na economia, disse o Presidente da República.
O Executivo passou a financiar parte da despesa com recursos obtidos da venda de títulos da dívida pública ou bilhetes do Tesouro Nacional. Adoptadas as medidas necessárias no plano interno, que foram integradas num Programa de Estabilização consistente, firmou-se um Acordo “Stand By” com o Fundo Monetário Internacional no terceiro trimestre de 2009. O acordo serviu para captar mais recursos financeiros.
O Presidente da República disse no seu discurso que no primeiro trimestre do corrente ano, houve classificações psitivas de ‘rating’ soberano da economia angolana feitas pelas três principais agências internacionais especializadas na matéria. “
Expectativa de vida subiu para 47 anos
A expectativa de vida em Angola subiu de 44 anos em 2000, para 47 em 2008, disse o Presidente da República. A taxa de mortalidade infantil diminuiu 60 por cento em oito anos, passando de 150 mortes em mil nascidos vivos para 116, tendo a mortalidade dos menores de 5 anos baixado de 250 para 194 em mil nascidos vivos.
No mesmo período, a percentagem de partos assistidos por profissionais formados aumentou de 22 para 49 por cento e a taxa de mortalidade materna foi reduzida para menos de metade.
A taxa de imunização de crianças entre 12 e 23 meses subiu de 41 por cento, em 2000, para 79 por cento, em 2008 e a de prevalência de morbilidades por febres ou malária baixou de 15 por cento em 2006, para 10,7 por cento em 2008. José Eduardo dos Santos disse que há agora mais protecção cà criança e ao idoso, os mais vulneráveis e por isso mesmo aqueles que merecem maior atenção da sociedade.
No domínio da Educação o total de alunos matriculados no ensino básico e secundário passou de dois milhões em 2001 para seis milhões em 2009, um acréscimo de 180 por cento. Para atender à necessidade desse aumento o número de salas de aulas aumentou 16 por cento no mesmo período e o número de professores cresceu 36 por cento.
Em relação ao ensino superior, o número de alunos matriculados aumentou em 42 por cento, passando de 60 mil para 85 mil nos últimos três anos, enquanto o número de estabelecimentos cresceu de 28 para 33. No ensino superior público, registou-se um aumento significativo do número de docentes, que passou de 1.500 em 2008 para 1.900 em 2009.
Reforço de verbas para o sector social
O Executivo quer superar a actual meta mínima de 30 por cento dos recursos previstos no Orçamento Geral do Estado dedicado ao sector social. José Eduardo dos Santos anunciou a determinação em aumentar de modo sistemático os meios financeiros para os programas sociais.
O combate à fome e a luta pela redução da pobreza, pelo seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios que se colocam ao Estado angolano na actualidade., referiu no seu discurso José Eduardo dos Santos.
“Ambos estão a ser tratados numa dupla perspectiva, com vinculações, por um lado, às políticas macroeconómicas em curso e, por outro, numa vertente de descentralização e desconcentração, mais forte e especificamente ligada aos locais onde se concentram os focos de pobreza”, afirmou.
José Eduardo dos Santos anunciou que o Executivo está a desenvolver programas municipais integrados de desenvolvimento rural e de combate à pobreza, pressupondo maior participação comunitária, fiscalização local, execução de acções pela própria comunidade e decisões em conselhos de concertação social.
O Presidente da República disse que no âmbito da estratégia de combate à fome e à pobreza, o Executivo aprovou uma linha de crédito de 350 milhões de dólares, à qual têm acesso os pequenos e médios agricultores, destinado em especial a apoiar a agricultura familiar e a população camponesa desfavorecida.
País em escombros
“Em 2002, as destruições atingiram milhares de escolas, centros hospitalares e postos médicos, tidos como alvos preferenciais de quem pretendia desestabilizar o país pelo medo e pela violência, privando a população de dois dos seus bens mais essenciais: a educação e a saúde”.
A circulação rodoviária foi seriamente afectada em todo o país, com a minagem de estradas e caminhos. No fim da guerra, mais de 70 por cento da rede de estradas de Angola encontrava-se em avançado estado de degradação e mais de um terço das quatro mil pontes e pontões existentes estavam parcial ou totalmente destruídas. “As principais linhas de caminho-de-ferro do país, a de Luanda, de Benguela e do Namibe, estavam inoperantes, por causa da minagem e destruição dos carris e da vandalização das estações. Em grande parte das províncias do país havia centenas de campos minados”.
Em 2002, lembrou o Presidente da República, estavam também totalmente destruídas ou tinham sofrido sabotagens graves as estações de tratamento e captação de água de Luanda, Malange, Uíge, Huambo e Bié, e, no domínio da energia, tinham sido destruídas, pilhadas ou sofrido sabotagens várias barragens, subestações e linhas de transporte e distribuição de electricidade nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Uíge, Bié e Kwanza Norte, segundo o Presidente da República. “Grande parte das cidades do interior do país, incluindo as capitais provinciais, ainda guardavam marcas do cerco e dos bombardeamentos a que foram sujeitas, com edifícios e infra-estruturas essenciais totalmente destruídas ou inoperantes”, referiu.
Reconstrução nacional
O programa de investimentos públicos no sector dos Transportes, tanto na recuperação de estradas, pontes e ferrovias como na construção de novos empreendimentos, permitiu o rápido reassentamento de mais de três milhões de pessoas deslocadas nas suas zonas de origem e uma mais fácil circulação de pessoas e bens por todo o país.Permitiu igualmente aumentos significativos dos volumes de carga transportada, nas suas diversas modalidades.
No total dos meios de transporte, o volume de carga triplicou entre 2002 e 2009. Nos portos, somente no período de 2007 a 2009, o volume de carga manipulada cresceu 29 por cento.
Imperfeições estruturais
O Presidente da República qualificou “imperfeições estruturais” a alta no preço dos alimentos no mercado nacional. O Chefe do Executivo afirmou que a seu tempo vão ser removidas.
Os ajustes decorrentes no preço dos combustíveis e a alta de preços constituem de momento os factores fundamentais do posicionamento do índice de Preços do Consumidor na cidade capital. Uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência deve ser criada nos próximos tempos.
Estímulo à criação de grandes empresas
O Executivo prepara o reforço de estímulos ao investimento privado, e especialmente ao empresariado nacional, como medidas específicas, a serem incluídas numa estratégia de promoção das pequenas e médias empresas e o surgimento de grandes empresas angolanas.
“Todas essas medidas irão também reforçar a desejada inserção competitiva da economia angolana no contexto internacional, pois a realidade da globalização impõe uma estratégia de crescimento não só apoiada na diversificação, mas também com alguma selectividade sectorial”.
Fonte: Jornal da Angola
