Estado do Paraná é condenado por violência policial em despejo forçado

Na terça-feira (06), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou o Estado do Paraná a pagar indenização, por dano moral, decorrente de violência praticada pela Polícia Militar contra um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) brutalmente agredido durante um despejo forçado. Geraldo José dos Santos, então com 84 anos de idade, foi agredido verbal e fisicamente por policiais militares que realizaram despejo forçado na Fazenda Cobrinco, no Município de Santa Cruz do Monte Castelo, Paraná.

Às duas horas da madrugada do dia 07 de maio de 1999 a Polícia Militar chegou à Fazenda Cobrinco aos tiros de arma de fogo e bombas de gás lacrimogêneo. Geraldo José dos Santos estava dormindo no momento da ação e foi brutalmente espancado pela polícia que, entre chutes e socos, fraturou a quinta vértebra lombar do trabalhador. O Tribunal de Justiça considerou que a ação policial foi truculenta e ilegal, determinando assim o pagamento da indenização.

Geraldo José dos Santos faleceu em 2006, aos 91 anos, sem que tivesse a oportunidade de ver a polícia ser condenada pela violência. Contudo, a condenação do Estado do Paraná é simbólica também para os milhares de trabalhadores rurais que sofreram e sofrem com a dura repressão do Estado. Para o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, “a condenação jamais compensará o sofrimento do Sr. Geraldo e de seus familiares, tampouco será, isoladamente, um instrumento para por fim às violências sofridas por movimentos sociais que lutam por direitos. Contudo, a decisão judicial é um importante elemento simbólico para a luta popular, na medida em que reconhece formalmente a ilicitude e imoralidade da ação do Estado. A vítima é o trabalhador e o violador de direitos o Estado”.

Valor irrisório

Apesar das circunstâncias que envolvem o fato, a 1ª Câmara Cível do Estado do Paraná arbitrou a indenização em apenas oito mil reais, sob a alegação de que Geraldo era integrante do MST e que, por já não estar vivo, o valor a ser recebido pelos filhos e pela viúva deveria ser baixo. Diante do valor irrisório da condenação será apresentado recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

“Se a condenação é um elemento simbólico em favor da luta popular, o valor arbitrado é a expressão latente da luta de classes. Se o Sr. Geraldo fosse um rico fazendeiro, quanto valeria sua dignidade?”, indaga a ONG Terra de Direitos.

Fonte: Brasil de Fato

+ sobre o tema

Wallerstein: assim 1968 começou

Uma semana antes de Paris, revolta global eclodiu em Columbia....

Acões afirmativas: tempo de acabar…

…com o preconceito Sempre me assusta cada vez...

MC Branquela é assassinada na Zona Sul de Manaus

Na noite deste sábado (31/4), a cantora de rap...

para lembrar

Estigmatizada, PM paulista quer investir em Direitos Humanos

O papel da Polícia Militar na sociedade ganhou destaque,...

Bolsonaro é desconvidado de evento em Salvador

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que havia sido confirmado...

“A Alemanha vota branco” Comercial de chocolate é acusado de racismo

Vídeo foi retirado do ar após críticas dos consumidores...

Morre-se em casa por Covid-19

“No dia seguinte ninguém morreu.” É assim que começa...
spot_imgspot_img

Em 2023, a cada duas horas cinco jovens foram vítimas de homicídio

No ano de 2023, homicídios tiraram a vida de 21,8 mil jovens de 15 a 29 anos. Isso representa uma média de 60 assassinatos...

O 13 de maio é dia de festa?

O 13 de maio de 1888 foi um dia de festa para milhares de pessoas à época mantidas sob o jugo da escravização no Brasil, mas...

Desigualdade em queda

Numa mesma semana, o Brasil colheu um par de bons resultados para quem se interessa pelo combate à desigualdade. O Pnud/ONU informou que o país...
-+=
Geledés Instituto da Mulher Negra
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.