O Ministério da Saúde sofreu um corte em 12 programas da pasta promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, as perdas chegam a R$ 3,3 bilhões. Serão afetados programas que distribuem medicamentos para tratamento de Aids, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e hepatites virais. O objetivo da medida seria reservar dinheiro para o orçamento secreto em 2023. A informação é do Estado de São Paulo.
Na comparação entre os orçamentos propostos para 2022 e o próximo ano, o ministério perdeu R$ 407 milhões. O Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde revela quanto cada programa perdeu (veja lista abaixo). O documento é preparado pela equipe do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da associação filantrópica Umane.
O “Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total” faz parte da assistência farmacêutica no SUS. O dinheiro é usado para compra, produção e distribuição de medicamentos voltados para o tratamento de pessoas com HIV, como antirretrovirais, e demais doenças.
Impacto nas políticas públicas
De acordo com dados do Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021 foram registrados 13.501 no ano passado. Segundo o documento, especialistas do ministério afirmam que há uma diminuição de casos nos últimos anos. Porém, suspeitam que exista também uma subnotificação, já que profissionais da saúde foram direcionados para atuar no combate à pandemia de COVID-19.
O Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde afirma que, se os cortes não forem revertidos, “poderão gerar agravos à ações fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS)”. As entidades sustentam que houve cortes em outras áreas do ministério, mas o foco da pesquisa foi naqueles que tiveram as maiores reduções, com impacto nas políticas públicas de saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que está “atento às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias na proposta orçamentária para 2023″. A votação da Lei Orçamentária Anual de 2023 deve acontecer até dezembro.
Confira a lista dos programas atingidos pelo corte:
Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – R$ 3,8 milhões
Programa Médicos pelo Brasil – R$ 366 milhões
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde – R$ 297 milhões
Alimentação e Nutrição para a Saúde – R$ 43 milhões
Educação e Formação em Saúde – R$ 76 milhões
Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional – R$ 922 milhões
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde) – R$ 206 milhões
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS – R$ 26 milhões
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena – R$ 910 milhões
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica – R$ 10 milhões
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total – R$ 407 milhões
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil – R$ 28 milhões
Fonte: Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, produzido pela equipe do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da associação filantrópica Umane
