Brasília – A Índia foi o primeiro país do mundo a adotar o sistema de cotas raciais, o que ocorreu já na década de 30. No país, o processo foi conduzido pelo líder dos Dalits, também conhecidos com intocáveis, a casta mais baixa e discriminada da Índia.
A história está no livro Inclusão Étnica e Racial no Brasil – A questão das cotas no ensino superior, de José Jorge de Carvalho, professor de antropologia da Universidade de Brasília (UnB). O antropólogo foi o autor da proposta de cotas para negros e índios da UnB, primeira universidade federal brasileira a aprovar essa medida de inclusão, em 2003.
As cotas na Índia estão presentes desde a Constituição de 1949, funcionam até hoje e são obrigatórias no serviço público, na educação e em todos os órgãos estatais. Uma pesquisa feita em 2005 mostrou que em 1950, o número de Dalits que tinham curso superior era de 1%. Em 2005 esse percentual saltou para 12%. “A Índia é um exemplo internacional da utilização do sistema de cotas”, afirma José Jorge.
Outro país que adota o sistema de cotas desde 1968 é a Malásia, localizada no sudeste do continente asiático. Naquele país as cotas beneficiam os malaios, também chamados de “filhos da terra”. “Na Malásia, os malaios não tinha praticamente acesso ao ensino superior e ao serviço público”, afirma José Jorge.
As cotas também são adotadas na África do Sul, no Canadá, que inclusive tem cotas no parlamento para os esquimós, na Austrália, cujo sistema de reparação beneficia os aborígenes, na Nova Zelândia e na Colômbia, que adota as cotas para negros e índios nas universidades.
Outros países como Peru, Bolívia e Equador estão discutindo neste momento o ensino superior indígena. O professor defende que o sistema de cotas a ser adotado no Brasil continue a se basear no critério da cor da pele para a admissão de negros e índios nas universidades.
“Esse é o critério que responde à própria característica da discriminação no Brasil. As pessoas são discriminadas no Brasil basicamente pela cor da pele, pelo fenótipo. Então se essa é a razão pela qual elas são discriminadas esse é o sistema que nós temos que usar para uma discriminação positiva”, afirma.
José Jorge critica o item do atual projeto de lei que garante as cotas apenas para os alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. “O recorte da escola pública é importante, mas não deve ser associado ao recorte racial”. Outra mudança que deveria ser feita no projeto, segundo o professor, é a consideração das diferentes realidades regionais na política de cotas.
“O ideal seria que cada universidade discutisse a sua proposta de cotas fazendo o seu censo étnico-racial e o seu plano de metas específico para lidar com a discriminação e desigualdade na sua região”, afirma.
