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O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pelo Senado do Chile nesta terça-feira (7). O texto ainda precisou ser enviado novamente à Câmara dos Deputados para uma votação final que aconteceu horas mais tarde.
Essa era uma demanda de longa data da comunidade LGBTQI+ do país e a lei que autoriza o casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado, e depois foi votada na Casa – que aprovou com 21 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção.
A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse após a votação que com a aprovação será possível “avançar com os direitos para todos”.
“Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas”, disse Rubilar. “A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política.”
Projeto para o casamento igualitário
O projeto busca equalizar direitos e obrigações dos casamentos independentemente do sexo das pessoas que compõem a união.
Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo.
Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo.
“No Chile não somos reconhecidos como família; o casamento igualitário é uma reivindicação de anos”, disse Lorena Grez, que participou na segunda-feira da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto.
O Chile se torna o nono país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois dos seguintes países:
- Canadá
- Estados Unidos
- Costa Rica
- Equador
- Colômbia
- Brasil
- Uruguai
- Argentina
- México (onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 dos 32 estados)
Anos de espera
O projeto entrou no Parlamento em 2017, na sequência de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet.
O atual presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, decidiu acelerar sua tramitação no Congresso, após um anúncio surpresa em 1º de junho.
O texto foi aprovado no Senado em 21 de julho e na Câmara dos Deputados em 23 de novembro, em ambas as casas por ampla maioria e sempre com a oposição da direita governista mais conservadora.
Mas algumas mudanças foram introduzidas em artigos do projeto. O texto que o Senado aprovou incluiu parágrafos para evitar que possa haver “barrigas de aluguel” no país. Esses trechos forçaram um terceiro e último processo legislativo –esse processo foi feito no meio dia da aprovação no Senado.
“É essencial avançar na dignidade com o casamento igualitário, porque o amor não pode ser condicionado”, disse a presidente do Senado, a democrata-cristã Ximena Rincón, na segunda-feira após dar seu apoio a várias organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQI+.
Eleições presidenciais
O projeto também afeta a campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais de 19 de dezembro, disputadas entre o ultraconservador José Antonio Kast e o esquerdista Gabriel Boric.
Boric – deputado de 35 anos, ex-líder estudantil -, defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu programa eleitoral como forma de igualar direitos. Na qualidade de deputado, ele votou a favor do projeto.
Enquanto isso, o advogado Kast, de 55 anos, promove no ponto 249 de seu programa “impedir que crianças sejam doutrinadas à força em várias ideologias” e se opõe à “aprovação do ‘casamento homossexual’ e à opção de adoção, resguardando o ‘interesse superior da criança’, que se constitui pelo direito de toda criança a ter pai e mãe”.