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    Cartas de mulheres assírias encontradas em escavações revelam sua atuação nas redes de comércio da época (Foto: VANESSA TUBIANA-BRUN)

    As mulheres que chefiavam ‘empresas’ há 4 mil anos

    As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

    As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

    Getty Images

    Pesquisa mostra que, apesar de homens morrerem mais, as mulheres são mais impactadas no dia a dia da pandemia

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    Março por Marielle e Anderson

    A arquiteta e urbanista Tainá de Paula (Foto: Fernanda Dias)

    O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?

    Mulher vítima de agressões fez um "X" na mão para pedir ajuda — Foto: Arquivo Pessoal

    Mulher que pediu socorro na web após apanhar do marido fala sobre agressões: ‘Ele bebia e me batia’

    A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

    Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

     Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

    Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

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    Senado confirma Linda Thomas-Greenfield como embaixadora dos EUA na ONU

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      O coletivo Lótus Feminismo é provavelmente um dos primeiros grupos a discutir feminismo asiático no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

      Feminismo asiático: mulheres amarelas lutam contra a erotização e o racismo 

      Christian Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

      (Para que o absurdo não se torne razão) As vezes é necessário se falar o óbvio: RACISMO REVERSO NÃO EXISTE!

      "Justiça para Daniel Prude": protesto em Rochester em setembro de 2020 (Foto: Reuters/ L. DeDario)

      EUA: agentes que asfixiaram homem negro nem serão julgados

      Neca Setubal Imagem: Sergio Lima/Folhapress

      A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

      Zilda Maria de Paula (à esq.), líder das mães de Osasco e Barueri, conversa com Josiane Amaral, filha da vítima Joseval Silva Imagem: Marcelo Oliveira/UOL

      Defesa de réus de chacina tenta desacreditar mães de vítimas, diz defensora

      Foto: Reprodução/ TV Globo

      Carol Conká, a Karabá do BBB

      Bianca Santana, jornalista, cientista social e pesquisadora - Foto: Bruno Santos/Folhapress

      Notícia sem contexto contribui para o genocídio negro no Brasil, afirma pesquisadora

      Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

      Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

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      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

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        A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

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        Filipe Nyusi agradeceu ao "povo irmão" da China pelo envio das primeiras vacinas contra a covid-19 Foto: HANNIBAL HANSCHKE

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        Chiquinha Gonzaga aos 47 anos, em 1984 (Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Ciquinha Gonzaga)

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              O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o direito à educação

              24/02/2020
              em Educação
              8 min.
              Campanha Nacional pelo Direito à Educação

              Campanha Nacional pelo Direito à Educação

              Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

              Da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

              Foto: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

              Posicionamento Público
              O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o direito à educação

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              26/02/2021
              (Foto: Paulo Fridman/Corbis via Getty Images)

              Qualidade para unir ensino público e privado

              14/02/2021
              Adobe

              Tecendo histórias e poemas: a consciência negra na educação

              05/02/2021

              Brasil, 20 de fevereiro de 2020.

              Posicionamento público sobre o substitutivo da Dep. Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que dispõe sobre o Fundeb permanente – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto foi apresentado em 18 de fevereiro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada à matéria.

              A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera urgente a aprovação do novo Fundeb, mas manifesta discordância com três pontos estruturais do substitutivo de autoria da deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

              Objetivamente, o novo Fundeb deve ser 1) capaz de universalizar o direito à educação, 2) valorizar os educadores, 3) melhorar as condições de ensino-aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, 4) promover justiça federativa e 5) consagrar o princípio da exclusividade de aplicação de recursos públicos em escolas públicas.

              Em razoável medida, a minuta apresentada pela relatora da matéria em 18 de setembro de 2019 correspondia a essas demandas educacionais históricas. Contudo, o relatório lido na Comissão Especial do Fundeb no dia 18 de fevereiro de 2020 apresenta graves recuos.

              Em primeiro lugar, a complementação da União proposta no relatório é insuficiente e maquiada. Em uma leitura desatenta do texto, parece uma boa medida: duplicar os recursos federais aplicados no Fundeb e dedicados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). MDE é um conceito instituído no Art. 212 da Constituição Federal e regulamentado pelo Art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em poucas palavras, MDE determina o que pode ser contabilizado como despesas educacionais dedicadas ao ensino. Se a duplicação dos recursos federais no Fundeb – portanto, em MDE – fosse um fato real, o relatório traria uma boa notícia, pois a complementação da União sairia do atual patamar de 10% para 20%.

              Porém, ao incorporar o Salário Educação à complementação da União ao Fundeb, o relatório realiza, na prática, uma maquiagem, fruto de reunião liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

              O Salário Educação é destinado, conforme os parágrafos 5º e 6º do artigo 212 da Constituição Federal, como fonte adicional de recursos, mas é essencial ao acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. Assim, o objetivo dessa contribuição social é garantir o financiamento a despesas imprescindíveis, mas não cobertas pela manutenção e desenvolvimento do ensino, como é caso dos programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;

              Desse modo, caso seja aprovado o substitutivo conforme a redação de 18 de fevereiro, o que irá ocorrer é uma utilização de recursos de programas essenciais à participação da União no sistema de fundos, desresponsabilizando ainda mais o Governo Federal com o financiamento adequado da educação básica.

              Com isso, o texto coloca em risco orçamentário programas essenciais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A consequência prática é que Estados e Municípios terão que utilizar os recursos do próprio Fundeb para custear programas hoje financiados diretamente pelo Salário Educação, neutralizando assim o potencial de ampliação da complementação ao Fundeb. Em outras palavras, as redes públicas permanecerão asfixiadas e os estudantes da educação básica pública continuarão sendo prejudicados.

              Embora a relatora e consultores legislativos justifiquem que o texto cria um anteparo aos programas suplementares, sabe-se que ele não é seguro, tampouco suficiente. Portanto, para a consagração do direito à educação, é preciso que a complementação da União seja feita com recursos novos, sem incorporar o Salário Educação. E isso é possível com prioridade orçamentária, utilização de receitas petrolíferas e destinação adequada das sobras oriundas da perversa Emenda à Constituição 95/2016, que estabeleceu o draconiano teto dos gastos públicos federais até 2036.

              Em segundo lugar, no relatório, a imprescindível constitucionalização do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) está pautada na temerária expressão “condições indispensáveis de oferta”. Sem qualquer base técnica e jurídica, a expressão – em vez de colaborar – desqualifica e contradiz o conceito constitucional de padrão mínimo de qualidade, determinado pela Emenda à Constituição 14/1996, que instituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

              A questão aqui é bastante simples: “condições indispensáveis de oferta” institucionalizará a precarização, pois determinará que as escolas públicas podem funcionar apenas com o irrisório: lousa, giz e professor, por exemplo. Novamente os conceitos da LDB são ignorados. No inciso IX do art. 4º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que é dever do Estado garantir: “X – padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem”.

              Além disso, o relatório ignora o convencionado pelas estratégias 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 da Lei 13.005/2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo a lógica do PNE, o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) corresponde à demanda do inciso VII do art. 206, que determina como princípio do ensino a “garantia de padrão de qualidade”. O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) corresponde ao padrão mínimo de qualidade do art. 211. Portanto, o Fundeb deve trabalhar sob a égide do CAQi. Sobre esse tema, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou em 2018 o livro “CAQi e CAQ no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil”, disponível on-line.

              Considerando que em pleno século 21 o Brasil tem escolas públicas de educação básica sem acesso a água potável, luz e tratamento de água e esgoto, escolas privadas de alto padrão permanecerão ofertando professores bem remunerados, com boa formação inicial e continuada, número adequado de alunos por turma, Internet banda larga, biblioteca, laboratórios de ciências e informática, quadra poliesportiva coberta, etc.

              Nesse contexto, caso a menção ao CAQ não seja corrigida, o texto desrespeitará os princípios constitucionais da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantia de padrão de qualidade e participação da União para a consagração federativa do padrão mínimo de qualidade na educação (art. 206, inciso I e VII e art. 211, parágrafo primeiro da Constituição Federal).

              O sistema Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instituído no Plano Nacional de Educação, é o melhor caminho para corrigir as desigualdades e determinar condições adequadas para oferta do ensino. Vale dizer que o CAQ vem sendo desconstruído e atacado, segundo informação obtida no relatório da deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pelos/as parlamentares: Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Thiago Mitraud (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Raul Henry (MDB-PE) e Professor Israel Batista (PV-DF); além deles, também não querem a constitucionalização do CAQ os Ministérios da Educação e da Economia do Governo Bolsonaro, e a ONG “Todos’ Pela Educação”. Com isso, compõe-se uma aliança tácita contra a universalização de escolas públicas capazes de garantir o processo de ensino-aprendizagem.

              Em terceiro lugar, em vez de avançar na linha da verdadeira equidade, o relatório cede à pressão de parlamentares comprometidos com a reforma empresarial da educação e decide transferir recursos para redes públicas por meio da aferição de desempenho dos estudantes. No mundo todo, isso resultou em maior desigualdade entre redes e escolas públicas. Como solução para amenizar esse efeito, o texto constitucionaliza o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), instituído no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) por proposição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), sediado na Universidade de Campinas. Contudo, caso seja mantido esse mecanismo antipedagógico para distribuição de recursos do Fundeb, é preciso aprimorar a redação do substitutivo, vedando que redes públicas com maior arrecadação e, portanto, com maior capacidade de avançar nas avaliações de larga escala, não sejam ainda mais privilegiadas.

              Ainda sobre a remuneração por desempenho, considerando que o debate público deve fazer uso da melhor Ciência e das evidências, vale observar as conclusões do livro “Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação”, escrito por Diane Ravicht, pesquisadora, gestora educacional, historiadora da educação, analista de políticas educacionais e professora de pesquisa na Escola Steinhardt de Cultura, Educação e Desenvolvimento Humano da Universidade de Nova York (NYU). Ravicht faz uma contundente autocrítica às reformas danosas que ela mesmo ajudou a implementar nos Estados Unidos da América e que prejudicaram a consagração do direito à educação naquele país.
              Também apresenta críticas a esse tipo de medida o “Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2017” produzido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Após analisar as políticas educacionais de mais de 200 países, a UNESCO concluiu que esse tipo de método está sendo mal utilizado, prejudicando o alcance dos objetivos do direito à educação: pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, segundo o art. 205 da Constituição Federal de 1988.

              O Fundeb como sistema de distribuição de recursos capaz de garantir o direito à educação pública de qualidade para todas e todos está em risco e a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação permanecerá em luta e a favor de um “Fundeb pra Valer!”, com verdadeira equidade e dedicado a consagrar a educação como direito e não como privilégio.

              A rede também manifesta seu reconhecimento aos esforços realizados até aqui pelos parlamentares Bacelar (Podemos-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Idilvan Alencar (PDT-CE) e Profa. Rosa Neide (PT-MT), que compõem a Mesa da Comissão Especial do Fundeb. Não obstante, reitera que é dever de todas e todos parlamentares fazerem jus ao seu mandato constitucional e trabalharem em prol dos direitos sociais, o que contempla a consagração do direito à educação.

              Como rede da sociedade civil dedicada ao fortalecimento da democracia, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação permanecerá em seu contínuo exercício cidadão de pressão sobre as autoridades e de controle social, pautada em argumentos técnicos e proposição de alternativas.

              Graças a essa postura e sempre agindo politicamente com lealdade, a rede produziu dois documentos fundamentais para amenizar retrocessos ainda mais graves no novo Fundeb, além apresentar caminhos para avanço na matéria.

              O primeiro foi a Nota Técnica “Novo Fundeb: em nome de um consenso que promova o direito à educação”, publicado em junho de 2019 e apresentado em Reunião Técnica realizada no dia 3 de julho de 2019 com parlamentares e consultores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – em sessão demandada pela deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e presidida pelo deputado Bacelar (Podemos-BA). O segundo foi o estudo “O sistema híbrido e o direito à educação: acesso e qualidade”, apresentado em audiência pública na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, realizada no dia 1 de outubro de 2019.

              Diante de todo o exposto e considerando que o texto ainda tem de ser aperfeiçoado na Câmara dos Deputados, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende a urgência na votação do relatório, desde que sejam feitas as três imprescindíveis alterações ao substitutivo aqui apresentadas.

              Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

              Ação Educativa
              ActionAid
              Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA)
              Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
              Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA-CE)
              Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE)
              Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)
              Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
              União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
              União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

              Tags: direito à educaçãoEducação
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              • Hoje às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
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              • Para fechar fevereiro, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Bethania Pereira, que nos convida a pensar sobre as camadas de negação da história do Haiti. Confira um trecho do artigo do artigo"O Pioneirismo haitiano nas lutas pela liberdade no Atlântico"."A partir de 1824, o presidente Jean-Pierre Boyer passou a oferecer terras e cidadania para os imigrantes exclusivamente negros, vindos dos Estados Unidos. Ao chegar no Haiti, as pessoas teriam acesso a um lote de terra, ferramentas e, após um ano, receberiam a cidadania haitiana. A fim de fazer seu projeto reconhecido, Boyer enviou Jonathas Granville como seu representante oficial para os Estados Unidos. Lá, Granville pode se reunir com afro-americanos de diferentes locais mas, aparentemente, foi na cidade de Baltimore, onde ele participou de reuniões na African Methodist Episcopal Church – Bethel [Igreja Metodista Episcopal Africana] e pode se encontrar com homens e mulheres negros e negras. Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Haiti #Liberdade #Direitos #SéculoXIX #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
              • #Repost @naosomosalvo • • • • • • A @camaradeputados, o @senadofederal e o @supremotribunalfederal precisam frear a política armamentista da Presidência da República, que coloca em risco nossa segurança e nossa democracia. 72% da população brasileira é contrária à proposta do governo de que é preciso armar a população: precisamos unir nossas forças e vozes contra esses retrocessos! Pressione agora: www.naosomosalvo.com.br As armas que a gente precisa são as que não matam.
              • No próximo sábado, dia 27 de fevereiro, às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
              • Abdias Nascimento, por Sueli Carneiro “Sempre que penso em Abdias Nascimento o sentimento que me toma é de gratidão aos nossos deuses por sua longa vida e extraordinária história fonte de inspiração de todas as nossas lutas e emblema de nossa força e dignidade. A história política e a reflexão de Abdias Nascimento se inserem no patrimônio político-cultural pan-africanista, repleto de contribuições para a compreensão e superação dos fatores que vêm historicamente subjugando os povos africanos e sua diáspora. Abdias Nascimento é a grande expressão brasileira dessa tradição, que inclui líderes e pensadores da estatura de Marcus Garvey, Aimé Cesaire, Franz Fannon, Cheikh Anta Diop, Léopold Sedar Senghor, Patrice Lumumba, Kwame Nkruman, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Steve Biko, Angela Davis, Martin Luther King, Malcom X, entre muitos outros. A atualidade e a justeza das análises e das posições defendidas por Abdias Nascimento ao longo de sua vida se manifestam contemporaneamente entre outros exemplo, nos resultados da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, ocorrida em setembro de 2001, em Durban, África do Sul, que parecem inspiradas em seu livro O Genocídio do Negro Brasileiro (1978) e em suas incontáveis proposições parlamentares.Aprendemos com ele tudo de essencial que há por saber sobre a questão racial no Brasil: a identificar o genocídio do negro, as manhas dos poderes para impedir a escuta de vozes insurgentes; a nos ver como pertencentes a uma comunidade de destino, produtores e herdeiros de um patrimônio cultural construído nos embates da diáspora negra com a supremacia branca em toda parte. Qualquer tema que esteja na agenda nacional sobre a problemática racial no presente já esteve em sua agenda política há décadas atrás, nada lhe escapou. Mas sobretudo o que devemos a ele é a conquista de um pensar negro: uma perspectiva política afrocentrada para o desvelamento e enfrentamento dos desafios para a efetivação de uma cidadania afrodescendente no Brasil, o seu mais generoso legado à nossa luta.” 📷Romulo Arruda
              • #Repost @brazilfound • • • • • • InstaLive Junte-se a nós para uma conversa com Januário Garcia, ícone da história do movimento negro no Brasil, enquanto celebramos o mês da história negra (Black History Month).⁠ ⁠ 📆: Terça-feira, 23 de fevereiro ⁠ ⏱: 18 hs horário de Brasília⁠ 📍: Instagram da BrazilFoundation (@brazilfound)⁠ ⁠ Fotógrafo brasileiro, Januário Garcia há mais de 40 anos vem documentando os aspectos social, político, cultural e econômico das populações negras do Brasil. Formado em Comunicação Visual, passou por prestigiados jornais e grandes agências de publicidade do Rio de Janeiro e é autor das fotos de álbuns icônicos de artistas consagrados. ⁠ ⁠ Januário participa de importantes espaços de memória, arte e cultura do povo negro; é co-fundador do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras, é membro do Conselho Memorial Zumbi e, atualmente, Presidente do Instituto Januário Garcia, um Centro de Memória Contemporâneo de Matrizes Africanas.⁠ ⁠ *⁠ #BrazilFoundation #mêsdahistórianegra #blackhistorymonth #januáriogarcia #brasil @januariogarciaoficial
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              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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