Eixos Temáticos
A fim de garantir a construção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de estereótipos de gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração; de promover a visibilidade da contribuição cultural das mulheres na sociedade brasileira, por meio da divulgação de suas diferentes formas de expressão; promover o acesso das mulheres aos meios de produção cultural e de conteúdo para todos os veículos de comunicação e mídia; e contribuir para a elaboração de marco regulatório para o sistema de comunicação brasileiro que iniba a difusão de conteúdos discriminatórios relacionados a gênero, raça/etnia, orientação sexual, e para a implantação de órgão executor desta finalidade e garantir o cumprimento dos instrumentos internacionais na área e contribuir para a revisão da legislação brasileira sobre a matéria, à luz do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, propomos:
Produção de Conteúdo
- Estimular e garantir que os programas de fomento à produção e difusão cultural valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política, econômica e cultural;
- Estimular a produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não estereotipados das mulheres, valorizando as dimensões de raça/etnia, orientaçãosexual e geração;
- Realizar seleções públicas de projetos formulados por mulheres para produção:
Meios de Distribuição
- Estimular e garantir que os programas de fomento à produção e difusão cultural valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política, econômica e cultural.
- Estimular a produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não estereotipados das mulheres, valorizando as dimensões de raça/etnia, orientação sexual e geração;
- Em cumprimento à Constituição Brasileira de 1988, que se regulamente o sistema de outorgas, de modo a adotar rigor na fiscalização deste sistema e na administração do espectro a fim de não permitir proselitismo religioso e nem a ocupação de espaços nas programações por representações religiosas que estabeleçam retrocesso no que diz respeito aos direitos conquistados e/ou reivindicados pelos movimentos sociais em conferências nacionais, em especial pelos movimentos de mulheres e em particular no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos.
Cidadania: Direitos e Deveres
- Elaborar um diagnóstico sobre a representação da mulher na mídia, em todas as regiões do país;
- Construir mecanismos de monitoramento e controle social dos conteúdos veiculados nos espaços de mídia e comunicação, assegurando participação ativa, constante e capilarizada da sociedade;
- Promover a articulação de redes de monitoramento, uma para cada região do país, para denúncias de abordagens discriminatórias de gênero, raça/etnia e orientação sexual na mídia em geral;
- Contribuir para ampliar o controle social sobre a veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia em geral a partir da criação e efetivação dos Conselhos de Comunicação Social de conteúdos de audiovisual que desconstruam mitos e estereótipos de gênero e raça/etnia.
Meios de Distribuição
Cidadania: Direitos e Deveres
Rede de Mulheres em Comunicação Articulação de Mulheres Brasileiras
