A universitária Gilvanete Costa, que relata ter sofrido ofensa racista de cobrador de ônibus no DF (Foto: Gilvanete Costa/Arquivo Pessoal)
Polícia Civil do DF investiga se houve injúria racial em comentário.
Homem fala em mal-entendido; prisão pelo crime pode chegar a 3 anos.
por Raquel Morais no G1
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga se houve injúria racial de um cobrador de ônibus contra uma universitária na Rodoviária do Plano Piloto. De acordo com Gilvanete Costa, de 25 anos, o homem questionou a aparência dela pouco depois que ela subiu no coletivo:
“Moça, o que tu fez no cabelo? Tomou um choque? Tá estranho (sic)”. Em depoimento na delegacia, o rodoviário afirma que houve um mal-entendido.
O incidente aconteceu na segunda-feira (6), por volta das 15h30. Depois de pegar o passaporte no posto do Na Hora e almoçar no Conjunto Nacional, Gilvanete embarcou em um ônibus rumo à casa dela, no Jardim Ingá, no Entorno. A ofensa, segundo ela, ocorreu quando ela aguardava pelo troco da passagem.
“Eu pedi meu dinheiro de volta e falei para ele que iria chamar a polícia, que aquilo era racismo. Ele deu um riso irônico. […] Quando os policiais perguntaram o que aconteceu, ele disse que somente elogiou o meu cabelo e não entendeu por que eu chamei a polícia. Quer dizer que agora insultar pessoas se tornou elogios?”, questiona a garota.
Os passageiros do coletivo foram remanejados para outro ônibus, e uma equipe da PM levou cobrador e Gilvanete até a 5ª Delegacia de Polícia. No local, o homem negou o crime e disse que fez outra pergunta:
“O que você fez com seu cabelo moça? Que está massa”.
A universitária conta não ter sido a primeira vez que foi vítima de preconceito e afirma acreditar que a apuração não será levada adiante. “Me sinto impotente, sensação de impunidade, indignada por [parecer] ter sempre que andar com um guarda costas, porque simplesmente alguém pode chegar e me xingar e eu não ter como provar, porque somente a palavra da pessoa agredida não tem valor.”
“Mesmo que o agressor receba alguma punição, ele continua com as atividades normais, enquanto o agredido fica com cicatrizes incuráveis”, completa. “O meu cabelo é minha identidade, é um resgate das minhas raízes, faz parte de quem eu sou, e, a partir do momento que uma pessoa tenta diminuir uma característica natural minha, com insultos, ela automaticamente agride minha negritude.”
De acordo com o Código Penal, a pena por injúria varia entre 1 e 3 anos de prisão. O crime consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém “na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
Se a investigação apontar que houve racismo, o suspeito pode responder pelos crimes previstos na Lei 7.716, de 1989. Há várias penas possíveis, entre elas prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não dá direito a fiança.
Gilvanete diz duvidar ver as penalidades sendo aplicadas com rigor. “É inadmissível que em pleno século 21 a maioria da população brasileira, que é negra, passar por isso, por esse tipo de comentário. […] Se você me perguntar se eu tenho esperanças que um dia os crimes contra negros serão punidos severamente? A resposta é não, porque, durante esses meus 25 anos de vida, nunca soube de algum caso em que um racista ficou preso por mais de 24 horas.”
Por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, o Ministério Público moveu 43 denúncia de injúria racial no primeiro semestre de 2015. O primeiro caso aconteceu em fevereiro, entre dois servidores do Hospital Regional da Asa Norte.
