Ex-morador de rua Rafael Braga, que ficou notório por ter sido preso com uma garrafa de Pinho Sol durante protesto em julho de 2013, foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pela acusação de tráfico de drogas no Rio. A decisão foi publicada na quinta-feira (20) pela 39ª Vara Criminal.
no G1
Depois de ter a prisão relaxada e ter direito à prisão domiciliar em dezembro de 2015, Rafael afirmou que queria “vida nova”. No entanto, ele foi preso em janeiro de 2016 por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Na época, ele afirmou que as acusações foram forjadas por policiais da UPP Vila Cruzeiro. Ele afirmou em depoimento na 22ª DP (Penha) que havia sofrido tentativas de abuso por parte dos agentes, inclusive sexualmente. Braga foi preso sub suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Segundo policiais, ele estava com 0,6g de maconha e um morteiro em sua mochila.
Em sua decisão, o juiz Ricardo Coronha diz que se baseou no testemunho dos policiais que prenderam Rafael para dar sua sentença. Os dois policiais que participaram da prisão afirmaram que Rafael estava em um local de ponto de venda de drogas, e teria tentado se desvencilhar de uma sacola que conteria drogas ao perceber a chegada dos agentes.
“Encontraram Rafael Braga Vieira segurando um saco plástico contendo material semelhante a entorpecente e um morteiro de fogos de artifício. Que Rafael, após perceber a aproximação dos policiais militares, ainda tentou se livrar do referido material que estava em sua posse, jogando-o no chão”, explicou o PM Victor Hugo Lago em seu depoimento.
“Nos depoimentos policiais acima mencionados, nada há que elida a veracidade das declarações feitas pelos agentes públicos que lograram prender o acusado em flagrante delito. Não há nos autos qualquer motivo para se olvidar da palavra dos policiais, eis que agentes devidamente investidos pelo Estado, cuja credibilidade de seus depoimentos é reconhecida pela doutrina e jurisprudência. Os testemunhos dos policiais acima referidos foram apresentados de forma coerente, neles inexistindo qualquer contradição de valor, já estando superada a alegação de que uma sentença condenatória não pode se basear neste tipo de prova”, escreve o magistrado.
Prisão de 2013
No dia 20 de junho de 2013, dia de uma manifestação no Centro do Rio, Rafael conta que voltou no fim da noite para a casa abandonada onde guardava os materiais que conseguia recolher na rua. O casarão é na Avenida Presidente Vargas, próximo à Central do Brasil, e em frente à sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na região. Ele afirmou ter encontrado duas garrafas de plástico nas escadas do casarão. “Era uma de cloro e a outra de desinfetante. As duas estavam lacradas”, afirma.
Ele afirma que, após pegar as garrafas, foi chamado por policiais que estavam em frente à DPCA, e que se dirigiu a eles com as duas garrafas na mão. Ao ser abordado, ele conta que um policial pegou uma das garrafas e já lhe deu um tapa no rosto.
“Fui logo levado para um quartinho na delegacia. Quando fui colher digital, já na 5ª DP, vi uma das garrafas com líquido pela metade, acho que era gasolina ou álcool, e com um pano na boca da garrafa. Eu falei na hora que aquilo era uma covardia, mas ninguém ligou. Eu nem sei o que é um molotov (coquetel, tipo de explosivo artesanal). Sou inocente”, diz ele, indignado ao lembrar de sua prisão.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que todos os procedimentos realizados na delegacia ocorreram dentro da legalidade. O Ministério Público e a Polícia Civil sustentaram que o material apreendido era inflamável e Rafael tinha “intenção” de usá-lo como coquetel molotov. No entanto, o laudo técnico utilizado na sentença, ao qual o G1 teve acesso com exclusividade, teriam “ínfima possibilidade de funcionar como ‘coquetel molotov'”.
