terça-feira, dezembro 1, 2020

    Tag: Rafael Braga

    entrenvista com Suzane Jardim, idealizadora da campanha “Liberdade para Rafael

    Dentro do cenário de violações, que neste ano ganharam repercussão midiática, há um perfil de vítimas que são majoritariamente atingidas e vulnerabilizadas. São inúmeras as pesquisas, inclusive as realizadas pelo ITTC, que constatam que pessoas jovens e negras, em especial as mulheres, sofrem de maneira potencializada com o encarceramento em massa. Do ITTC Pensando nisso, o ITTC traz essa semana uma conversa sobre a seletividade penal e seus impactos como proposta para reflexão na Semana da Consciência Negra. Conversamos com Suzane Jardim, idealizadora da campanha “Liberdade para Rafael”, sobre como o caso de Rafael Braga representa uma realidade disseminada pelo território brasileiro e omitida pelo Estado através da guerra às drogas. Confira a seguir a entrevista na íntegra: ITTC: Por que ainda é tão importante falar sobre Rafael Braga? Suzane Jardim: Primeiramente porque Rafael Braga é um ser humano com uma história, família e sonhos – humanizar o ser é o ...

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    Tribunal de Justiça do RJ mantém condenação de Rafael Braga

    Por 2 votos a 1, TJRJ negou recurso de apelação da defesa, que alegava falta de fundamentação para sua prisão Do Carta Capital  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ratificou a condenação do ex-catador de latas Rafael Braga por tráfico e associação ao tráfico de drogas nesta terça-feira 12. Por 2 votos a 1, o TJRJ negou o recurso de apelação protocolado por advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) contra a sentença do juiz Ricardo Coronha Pinheiro que o condenou a 11 anos e três meses de prisão. O documento questionava a falta de fundamentação para manter Rafael preso preventivamente. Ela é feita com base em depoimentos de policiais militares. Com a decisão, Rafael Braga deve voltar à prisão assim que terminar o seu tratamento de saúde. Ele encontra-se em prisão domiciliar para tratamento de uma tuberculose até o dia 18 de fevereiro. A desembargadora Katya ...

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    Rafael Braga é condenado em segunda instância e deve voltar para a prisão assim que terminar tratamento de tuberculose

    Jovem catador de latas estava em prisão domiciliar devido à tuberculose que contraiu no presídio e sua defesa havia entrado com recurso contra a condenação em primeira instância, que foi negado hoje pela Justiça; Braga, preso pela primeira vez em junho de 2013, se tornou símbolo da política de encarceramento da população negra e é considerado o único condenado das “jornadas de junho” Do Portal Fórum O jovem catador de latas Rafael Braga, ex-morador da favela do Cruzeiro, no Rio de Janeiro, voltará para a prisão. Ele estava preso em regime domiciliar devido a uma tuberculose contraída no presídio e sua defesa havia apresentado recurso contra a condenação de abril deste ano por tráfico de drogas, que foi negado hoje pela Justiça carioca. Por 2 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) resolveu manter a condenação do jovem à pena de 11 anos ...

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    STJ autoriza prisão domiciliar para Rafael Braga

    Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a transferência do ex-catador, que contraiu tuberculose na prisão Por RBA São Paulo – Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (13), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti concedeu medida liminar a Rafael Braga, autorizando que o ex-catador cumpra prisão domiciliar. Preso desde janeiro de 2016, condenado a 11 anos de prisão por tráfico, associação ao tráfico e colaboração com o tráfico, Braga foi diagnosticado com tuberculose no dia 22 de agosto. O quadro motivou sua defesa a entrar com um pedido liminar de habeas corpus para que ele permanecesse em prisão domiciliar durante o tratamento contra a doença. Em 30 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia negado o pedido. Em sua decisão, Schietti mencionou a situação de Braga na prisão. "A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos ...

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    Defesa vai pedir prisão domiciliar para Rafael Braga, que contraiu tuberculose

    A defesa do catador de material reciclável Rafael Braga vai entrar na Justiça com um pedido para que a sua prisão preventiva seja transformada em domiciliar. O advogado Lucas Sada, do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), que representa Rafael, disse que já pediu o prontuário — que comprova que Rafael contraiu tuberculose na prisão — para entrar com o pedido para a mudança do regime de cumprimento da pena. Por Célia Costa Do Extra — O Rafael contraiu a tuberculose dentro do presídio e está com a saúde bastante precária. Está muito magro e e já perdeu quase todos os dentes. Mesmo doente e com muita tosse, ele não tinha colchão — reclamou o advogado. Em nota, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que Rafael Braga Vieira foi internado no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Após ser diagnosticado ...

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    Nota sobre o acompanhamento do estado de saúde de Rafael Braga

    Recebi hoje, por meio dos advogados de Rafael Braga e de militantes de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, um informe de que o jovem está internado desde a última quinta-feira (17.08) na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Do  Portal da Câmara dos Deputados A saúde de Rafael Braga já é motivo de acompanhamento da CDHM desde a diligência que realizamos no mês de julho ao Rio de Janeiro, ocasião em que o visitamos na companhia de seus advogados e de sua mãe. Na semana passada, conversei com o secretário de Administração Penitenciária e com o juiz coordenador da Vara de Execuções Penais acerca de questões como a saúde bucal de Rafael e uma tosse que persistia há mais de um ano, tendo sintomas que indicavam a suspeita de tuberculose, contraída dentro da penitenciária ...

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    Com suspeita de tuberculose, Rafael Braga é internado no Rio de Janeiro

    Sem que família ou a defesa fossem avisadas, Rafael Braga está internado na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda, 21, pela defesa do jovem negro que se tornou ícone do combate ao racismo institucional e seletividade penal, em especial por ter sido o único preso no contexto das manifestações de 2013, bem como por posteriormente ter sido preso e condenado por tráfico de drogas em um processo extremamente questionado pela comunidade jurídica e ativista. Informações preliminares dão conta que o quadro seria de tuberculose. no Justificando Responsável pela defesa de Rafael, o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) afirmou, em nota, que “nem a defesa, nem os familiares e apoiadores de Rafael Braga foram notificados sobre a sua transferência para uma unidade hospitalar. A informação só foi descoberta ...

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    O Estado Vs. Rafael Braga: A permeabilidade da dominação e a síndrome boderline do Poder Judiciário

    Num simplismo comparativo do quadro jurídico de Rafael Braga com os irmãos Bruno e Breno Borges, o óbvio salta aos olhos: se Rafael com seus 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão apresenta evidência suficiente para uma convicção criminal com prisão de 11 anos, logo, 130 kg de maconha e munições de fuzil dos irmãos Bruno e Breno, a convicção de ambos, ainda como agravante de histórico criminal, nunca poderia ser menos daquela que Rafael foi condenado. Por Delso de Cássio Batista Júnior para o Portal Geledés  Mas aqui, lógica funciona em outro sistema. Um sistema também de Poder, mas que não serve ao princípio do Judiciário que é defender os direitos de cada cidadão e promover a justiça na resolução de conflitos sociais com uso da investigação, audiência, julgamento e punição. E, é de trás para frente, que as coisas aparentemente funcionam, se, o sujeito alvo do escrutínio deste ...

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    O que pensa a liderança negra à frente do ato pró-Rafael Braga

    Integrantes da organização 30 Dias por Rafael Braga falam sobre o futuro do catador de lixo que terá seu habeas corpus julgado nesta terça (1º). Por DÉBORA LOPES, do VICE Nesta terça (1º), acontece o julgamento do pedido de habeas corpus de Rafael Braga, o único detido durante as Jornadas de Junho que responde, agora, a uma condenação de 11 anos e três meses de prisão por tráfico. Na última segunda (31), lideranças negras organizaram um ato em São Paulo e no Rio de Janeiro pedindo que Braga responda em liberdade e seja absolvido. Em Brasília (DF), um novo protesto acontece no dia do julgamento. A história de Rafael não é simples. Em 2013, foi detido por portar produtos de limpeza. À época, a polícia e a Justiça entenderam que aquilo era, na verdade, material explosivo. O catador de lixo, que estava em situação de rua, afirmou sequer participar das manifestações. Depois da detenção, acabou respondendo em liberdade ...

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    O Racismo Institucional do Judiciário e os Casos Rafael Braga e Ogo Alves

    Rafael Braga foi detido durante as manifestações de 2013 por portar um Pinho Sol, e novamente detido no início de 2016, um mês após ser liberado para cumprir a pena em liberdade, por porte de drogas, que alguns alegam inclusive que foram os próprios policiais que colocaram em sua posse. Dessa vez, foi sentenciado a 11 anos por tráfico de drogas. Ogo Alves da Silva, por sua vez, hoje já maior de idade, encontra-se detido em uma unidade do Degase desde 2015, acusado pelo esfaqueamento de um médico na Lagoa. Por  Luisa Fenizola Do Rioonwatch Ambos têm algumas coisas em comum: são jovens, negros, pobres. Rafael, morador de rua. Ogo, morador da favela de Manguinhos, na Zona Norte da cidade–local inclusive onde se encontrava no momento do crime, ocorrido a mais de 15km de distância, segundo testemunhas do processo. Mas a polícia precisava de um suspeito para acalmar os ânimos da população após um crime que chocou a todos–uma vida por uma bicicleta, ...

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    Justiça nega liberdade a Rafael Braga, condenado nas manifestações de 2013

    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (8) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do catador de latas Rafael Braga. A relatora foi a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat. Por Jornal do Brasil Foram dois votos contra o recurso e um a favor. Na semanada passada, o desembargador Luiz Zveiter havia pedido vista do processo. Ativistas pedem liberdade de Rafael Braga, preso em protesto no Rio No dia 20 de abril deste ano, Rafael foi condenado pela 39ª Vara Criminal do Rio a 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, após ter sido denunciado pelo Ministério Público estadual por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na ocasião da prisão, Rafael fazia uso de tornozeleira eletrônica. Em junho de 2013, ele chegou a ser preso, acusado de participar de confrontos nas manifestações populares, e carregar ...

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    Mothers of May and several social movements, are vigilant, this Monday (24 April 2017) at Avenida Paulista in São Paulo (SP), Brazil, going to the building of the Presidency of the Republic, against the conviction of Rafael Braga, convicted of trafficking And an association for drug trafficking in a ruling published on the TJRJ portal (Rio de Janeiro State Court of Justice) Rafael Braga Vieira, collector of recyclable material that was arrested in 2013 in the city of Rio de Janeiro during the wave of protests In June of that year. April 24, 2017. (Photo by Fabio Vieira/FotoRua/NurPhoto via Getty Images)

    Rafael Braga Vieira é uma multidão de jovens negros, pobres e perseguidos

    Não há nada mais absurdo que a prisão de Rafael. Não há causa mais urgente, mais nobre e mais necessária hoje. por Raphael Tsavkko Garcia no HuffPost Em junho de 2013, enquanto o Brasil era sacudido pela maior onda de protestos populares até então exigindo passe livre e mais direitos sociais, Rafael Braga Vieira, à época morador de rua e catador de latas e outros materiais, foi preso no Rio de Janeiro por carregar duas garrafas de produtos de limpeza. Mesmo com especialistas afirmando que os materiais apreendidos com ele (desinfetante Pinho Sol e água sanitária) não eram suficientes para a preparação de um coquetel molotov, muito menos feito em garrafas plásticas, ele foi condenado. Para piorar, Rafael nem sequer participava ou mesmo sabia do que se tratava a manifestação que acontecia perto do local em que ele foi preso. Rafael foi condenado a cinco anos de prisão por carregar ...

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    Após dois votos pela prisão, juiz pede vista e caso de Rafael Braga é adiado

    Nesta terça-feira (1), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) começou o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Rafael Braga. Dois desembargadores, dentre eles a relatora Katya Monnerat, votaram pela manutenção da prisão, até que o desembargador Luiz Zveiter pediu vista, adiando a conclusão do caso. No entanto, com dois votos já desfavoráveis, as chances da defesa de Rafael conseguir reverter a prisão são ínfimas, embora advogados mantenham esperança nas redes sociais. Do Justificando  Rafael foi preso em abril deste ano por suposto envolvimento com tráfico de drogas na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão, sendo condenado a 11 anos e três meses de prisão em sentença judicial, unicamente com base na palavra dos policiais. A sua soltura é uma exigência de movimentos negros e o julgamento parcial tem sido intensamente criticado nas sociais. Rafael Braga Vieira ficou conhecido durante os ...

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    Por que Rafael Braga se tornou um marco na luta por justiça igual para todos. Por Joaquim de Carvalho

    Na semana em que se toma conhecimento do vídeo que mostra uma desembargadora indo retirar o filho da cadeia, flagrado com 130 quilos de maconha e munição de armas pesadas, o catador de reciclados Rafael Braga terá um habeas corpus julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. no DCM O escândalo do filho da desembargadora é no Mato Grosso do Sul, mas a comparação que se faz dos dois casos ganha sentido em razão da seletividade da Justiça, uma característica que parece marcar o Poder Judiciário brasileiro, independentemente do Estado. Em 2013, no auge dos protestos, a polícia do Rio de Janeiro prendeu Rafael sob a acusação de produzir coquetel molotov. Ele carregava duas garrafas fechadas, uma de cloro, outra de desinfetante. Não são produtos inflamáveis, mas, ainda assim, ele foi acusado de produzir artefatos explosivos. Não havia nenhuma prova contra ele – apenas o depoimento de policiais. ...

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    Benedita da Silva: Visitas a Rafael Braga e comunidades reforçam necessidade da luta por direitos humanos

    Os deputados Wadih Damous, Benedita da Silva e Paulão, em Bangu 2, com Rafael Braga e sua mãe, dona Adriana; e numa comunidade carioca, com os moradores Por Benedita da Silva Do Vi o Mundo NÃO APAGARÃO A CHAMA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS Na quinta-feira passada, dia 6 de julho, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – CDHM, por meio de seu presidente, deputado Paulão e dos deputados Benedita da Silva e Wadih Damous, fez uma diligência para visitar Rafael Braga, preso em Bangu 2. Na presença de sua mãe, dona Adriana, e advogados do IDDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), Rafael Braga nos contou a injustiça que sofreu. Foi um relato comovente e convincente. Jovem, pobre e negro, ali estava mais um dos incontáveis casos com que a Casa Grande do século XXI usa como “exemplo” para ameaçar a “senzala”. Nada mais legítimo do que ...

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    São Paulo recebe exposição sobre caso Rafael Braga até o fim de julho

    Além da mostra, Insituto Tomie Ohtake terá debates e exibição de filmes relacionados aos temas de racismo e segurança pública no Notícias a Minuto O Instituto Tomie Ohtake sedia, até 30 de julho, a mostra 'OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga'. O jovem negro, catador de latas, foi preso durante as manifestações de junho de 2013 por portar dois frascos plásticos, um de desinfetante e outro de água sanitária. Acusado de tentar produzir explosivos com os materiais, ele se tornou o único cidadão brasileiro detido no contexto dos atos que foi condenado à pena de prisão. Vinte e nove artistas brasileiros participam da mostra. “A experiência sensível desta exposição será de vastidão e emergência: o deambular por um amplo espaço ocupado pontualmente por proposições precisas – ora pontuais como um toque, ora afiadas como um bisturi. Não são apenas obras-discurso, mas obras-atitude”, descreve o curador do ...

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    CFCCT recebe encerramento da campanha “30 dias por Rafael Braga”

    Ato reúne artistas e militantes sociais contrários à prisão do jovem negro Para o Portal Geledés  O Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT) recebe no dia 1° de julho, a partir das 14h, no teatro (3° piso), o ato de encerramento da campanha “30 dias por Rafael Braga”, campanha criada coletivamente por pessoas e organizações atuantes em áreas diversas.   A ação, realizada durante o mês de junho, promoveu debates e reflexões sobre as atuais políticas sobre drogas no Brasil, racismo e segurança pública que atingem jovens negros e pobres no País. Participam do evento: Fantasmas Vermelhos, DMN, Nomadie, GGF A Família, Bener Zil, Yzalu, Edie Luna, Bia Ferreira, Sadrack, A’s Trinca, Omnira, entre outros.   Rafael foi detido em junho de 2013 portando dois frascos de produtos de limpeza durante uma manifestação no Rio de Janeiro. Foi acusado de carregar explosivos. Em junho de 2016, foi preso novamente enquanto respondia ...

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    Campanha “30 dias por Rafael Braga” denuncia racismo estrutural no Brasil

    Atividades culturais e rodas de conversa serão usadas para dialogar com população; lançamento ocorre nesta quinta em SP Por Norma Odara, do Brasil de Fato Foto: Mídia Ninja Racismo estrutural, seletividade penal, guerra às drogas, tráfico e politização da Justiça: a história de Rafael Braga, desde sua prisão até as condenações, é vista por militantes do movimento negro e ativistas de direitos humanos como uma das mais emblemáticas para demonstrar a falha do sistema judicial brasileiro quando se trata da população negra. Para expor essa realidade e debater essas questões, organizações e voluntários iniciam, nesta quinta-feira (1º), em São Paulo, a ação "30 dias por Rafael Braga".O lançamento oficial começa às 19h, na Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, próximo ao metrô Santa Cecília), em São Paulo (SP). As atividades se estenderão até o final do mês e pretendem reunir psicólogos, criminalistas e jornalistas para a realização de ...

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    Rafael Braga e o desafio de ser jovem e morador da periferia no Brasil

    Quando chegamos a uma determinada fase da vida, a memória fica mais forte em lembranças antigas do que fatos recentes. Não sei se é a repercussão do caso de Rafael Braga ou por lembrar dos números sobre a morte de jovens negros no Brasil, mas ultimamente sempre me vem à mente o período de 12, 14 ,16 e 17 anos de idade. Na época que eu vivia em São Mateus, bairro periférico da capital paulistana, região de altos índices de violência em números que persistem por lá até hoje. Por Mauricio Pestana, da Revista Raça O famoso, “mão na cabeça aí vagabundo!” da primeira batida policial não dá para esquecer, assim como os minutos (poucos ou muitos) em que se tem uma arma mirada para a cabeça com 11 ou 12 anos de idade. Esses minutos te marcarão para sempre, principalmente quando cruzar com uma viatura da polícia no seu caminho. ...

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    Viva Dona Adriana Braga, mãe de Rafael. Viva todas as mães de prisioneiros do racismo no Brasil!

    Depoimento de Adriana Braga, mãe de Rafael Braga publicado pelo “Esquerda Diário” em fevereiro de 2017. Por Marcos Romão, do Mamapress A mãe Adriana ainda tinha esperanças em fevereiro, mas perguntava se o juiz não seria racista. O Movimento Negro e todas as forças antirracistas do Brasil estão se juntando para defenderem Rafael Braga e sua mãe. Mantenha a esperança Adriana Braga, aos poucos o Brasil toma consciência que o sistema judiciário do Brasil, é um aparato montado para amandar para as masmorras e prisões, homens e mulheres libertas pela falsa abolição da escravidão. Junte-se ao movimento pela Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira Depoimento da Dona Adriana Braga sobre as duas prisões forjadas de Rafael Braga, uma mulher preta que com toda sua força tem sido fundamental para construir junto com a gente a Campanha. Dona Adriana vendo a necessidade da própria comunidade ( Vila Cruzeiro ) conhecer o Rafael propôs que Saraus ...

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