Secretaria Estadual de Direitos Humanos acompanha casos e pede que denúncias sejam registradas por telefone
Do O Dia
Rio – Nos últimos meses, Nova Iguaçu registrou sete depredações a terreiros de religiões de matrizes afro-brasileiras. O último caso de intolerância religiosa no município da Baixada Fluminense aconteceu nesta quinta-feira, no barracão Ilê Asé Togun Jobi. Fotos enviadas ao WhatsApp do DIA (98762-8248) mostram a destruição do local, que teve imagens, móveis, objetos religiosos, instrumentos e artigos destruídos.
Terreiro de candomblé Ilê Asé Togun Jobi em Nova Iguaçu foi alvo de depredação movida por intolerância religiosa
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SDH) informou que outras seis denúncias foram feitas na última semana. O município tem o maior número de centros de religiões afro-brasileiras na Baixada, com 253 locais registrados.
As vítimas prometem realizar uma manifestação na Prefeitura de Nova Iguaçu e cobram políticas públicas de Igualdade Racial e de Direitos Humanos ao prefeito Rogério Lisboa, além de um posicionamento do Ministério Público.
A SDH acompanhou os casos e pede que os episódios de intolerância religiosa sejam encaminhados ao Disque Combate ao Preconceito, no número (21) 2334 9551. O público também pode denunciar atos preconceituosos como xenofobia, LGBTfobia, racismo, entre outros.
O secretário Átila Nunes decidiu criar o Disque Combate ao Preconceito em decorrência dos últimos casos de preconceito e intolerância que ganharam visibilidade nos últimos dias, como os ataques ao templo espiritualista Casa do Mago, vários casos de preconceito racial e também contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “Percebemos em muitos desses casos que, inclusive, a população vulnerável, que sofre muitos desses preconceitos, não tem a quem recorrer ou, muitas vezes, não sabe seus direitos. Por isso, a criação do Disque Combate ao Preconceito.”
Terreiro de candomblé Ilê Asé Togun Jobi em Nova Iguaçu foi alvo de depredação movida por intolerância religiosa
O serviço está em operação desde o dia 17 de agosto. Inicialmente, funcionará de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. “A pessoa que for vítima ou que quiser saber algum direito com relação a um caso de intolerância, por exemplo, pode entrar em contato”, disse Átila Nunes. Os técnicos retornarão a ligação para responder à denúncia. Dependendo da gravidade, os casos poderão ser encaminhados para a delegacia policial responsável.
Terreiro de candomblé Ilê Asé Togun Jobi em Nova Iguaçu foi alvo de depredação movida por intolerância religiosa
Discriminação
Segundo informou o secretário, os casos de intolerância religiosa, por exemplo, aumentaram quase 40% este ano, em comparação ao ano passado. Na primeira semana de agosto, a secretaria recebeu, em cinco dias, 15 denúncias de casos de intolerância religiosa.
Terreiro de candomblé Ilê Asé Togun Jobi em Nova Iguaçu foi alvo de depredação movida por intolerância religiosa
A central do Disque Combate ao Preconceito estava em fase de testes há duas semanas, mas devido aos recentes casos de preconceito e ao aumento no número de registros desses crimes pela Superintendência de Igualdade Racial e Liberdade Religiosa da SDH, a secretaria decidiu antecipar o atendimento.
De acordo com a pasta, de janeiro de 2016 a maio deste ano, o estado do Rio de Janeiro registrou 1.828 casos de injúria racial. As mulheres negras representam 60% do número de vítimas deste crime. O dado se baseia em estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Visando combater o preconceito, a SDH solicitou ao governo do estado a criação da Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), que contará com profissionais preparados para atender as vítimas de crimes de ódio.
A secretaria destacou que atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil desde 1989, quando entrou em vigor a Lei 7.716. Conhecida como “Lei Caó”, a lei foi proposta pelo ex-vereador Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos.
