Com a inauguração em Brasília, nesta quinta-feira, da Casa dos Direitos, qualquer pessoa que tenha sofrido abusos pode procurar orientação. O 23º Centro de Referência em Direitos Humanos do país foi aberto na Galeria do Hotel Nacional, na zona central de Brasília.
O espaço é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) União Planetária. A coordenadora do projeto, Mara Costa, explica que o espaço vai abranger todos os públicos: mulheres, idosos, crianças, portadores de deficiência e moradores de rua, além de encaminhamentos feitos pelo Disque 100.
“Nós vamos ter um espaço físico em que a população vai ter acesso a informações e orientações sobre seus direitos, ou violações de seus direitos, e aí a gente faz um encaminhamento para ajudar na solução daquele problema”.
A deputada Érika Kokai, 1ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, considera a criação dos centros de referência um avanço. “O centro de referência serve para dar nitidez à necessidade de termos uma política efetiva que possa superar as violações de direitos”.
Para Michel Platini, presidente do Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, o país tem avançado na questão, embora ainda falte melhorar na investigação e punição dos agressores. Ele diz que tem havido aumento no número de denúncias, principalmente referente a abuso sexual de crianças e adolescente e agressões sofridas por pessoas em situação de rua.
“Temos recebido muitas denúncias relacionadas à violência policial, ao próprio sistema carcerário, às relações que estão estabelecidas dentro do sistema prisional. Então, a sociedade vive hoje um período em que ela se empodera mais de seus direitos”.
Jacinto Mateus de Oliveira, integrante da equipe de coordenação do Movimento da População de Rua no Distrito Federal e do Fórum Permanente da População em Situação de Rua, diz que o centro atende a uma demanda antiga dessas pessoas.
“Não bastasse essa situação, a população em situação de rua ainda recebe muito preconceito, e esses preconceitos, muitas das vezes, alimentam estereótipos como se justificassem as agressões, espancamentos, torturas e toda ordem de violação, chegando em alguns casos até ao óbito”.
A Casa dos Direitos União Planetária vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Fonte: Tribuna da Bahia
