Uma comissão composta por universidades, ONGs e fóruns está se articulando para fazer avançar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado de São Paulo. O objetivo da chamada Comissão da Agenda Territorial é constituir e implementar um plano para ajudar na formulação de políticas públicas para o modalidade de ensino no país.
“A comissão está em fase de construção de um pré-plano, tendo como base o documento da Conae [Conferência Nacional de Educação] e do Marco de Ação de Belém. O pré-plano conterá diagnósticos e proposições para alcançar os objetivos de melhoria”, explica o coordenador do programa de EJA da Ação Educativa e representante da organização na comissão da agenda paulista, Roberto Catelli.
O grupo tomou a iniciativa de criar a comissão em abril, após a não adesão do governo de São Paulo à Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA. Iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), a constituição da agenda pretende estabelecer estratégias político-educacionais de implantação e fortalecimento da EJA em parceria com os governos estaduais.
Dessa forma, cada estado deveria elaborar um plano estratégico que, além de um diagnóstico e de metas para os próximos anos, inclui também, como papel da agenda, acompanhar o processo de implementação do plano.
De acordo com Catelli, o pré-plano de São Paulo deverá ser submetido à avaliação do maior número possível de pessoas, secretarias e grupos ligados à EJA. Em outubro, seminários serão organizados no interior do estado para apresentar o documento e colher sugestões. Está previsto para a capital o maior dos seminários. A expectativa é a de que o plano representativo final esteja fechado até dezembro.
“Continuamos sem participação do governo. Fizemos convite à Prefeitura de São Paulo, que não sinalizou negativamente, mas também não se incorporou à comissão. Agora, estamos conversando com secretarias de munícipios menores”, afirma Catelli.
O governo de São Paulo não justificou à comissão o porquê da não adesão. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também não estão participando do plano federal da agenda territorial de EJA, ao contrário dos outros estados brasileiros, que aderiram à proposta.
O coordenador ressalta que a situação de São Paulo com relação à educação de jovens e adultos é ainda mais preocupante, de acordo com os últimos dados divulgados. Em maio, a Secretaria de Educação do estado informou que matrículas de EJA reduziram 19,4% entre 2009 e 2010. Também diminuiu o número de escolas que oferece essa modalidade da educação – a queda foi de 18,9%.
“Sabemos da necessidade de alavancar a EJA em São Paulo. De certa forma, o estado tem naturalizado essa redução, na medida em que não tem atuado para reverter o processo. A proposta da Secad veio na busca de articulação, já que apenas o âmbito federal não consegue abarcar o necessário”, conclui Catelli.
Sob a coordenação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão é constituída por vários representantes de setores da sociedade civil. Confira abaixo quem são seus integrantes.
UNDIME
Rosimary Mendes de Matos
UNCME
Valéria Aparecida Vieira Velis
Artur Costa Neto
UNIVERSIDADES
Maria Clara Di Pierro – USP
Maria Alice de Paula Santos- UNIGuarulhos
Maria de Fátima Furlanetti Rotta – UNESP Presidente Prudente
Cláudia Lemos Vóvio – UNIFESP
FUNAP – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
Juraci Antonio de Oliveira
Felipe Athayde Lins de Melo
FÓRUM MOVA/SP
Ionilton Gomes de Aragão
Francisca Bueno dos Santos
FÓRUM EJA/SP
Vinicius Xavier Zamattaro
Cláudio Marques da Silva Neto
Adriana Pereira Silva
REMEC/SP
Ricardo Corrêa Coelho
Raquel Barreira Perea
ONGs
IPF – Márcia Cristina de Oliveira
CECIR – Maria Tereza Secco
Ação Educativa – Roberto Catelli Jr.
Vereda – Vera Barreto
Fonte: Aprendiz
