Tag: Ações Afirmativas

    Estratégias do Racismo e Ações Afirmativas: um embate necessário

    RESUMO : O presente texto busca discutir o tema ações afirmativas, enfocando duas questões basilares resultantes da cultura do racismo. Uma diz respeito às visões destituídas de historicidade e a outra alude ao precário entendimento acerca dos conceitos que dão sentido às políticas públicas direcionadas à população negra. A idéia é a de problematizar algumas abordagens que impedem o avanço do debate e, conseqüentemente, inviabilizam a compreensão dessa perspectiva de inclusão racial. por Nelson Olokofa Inocencio.* no O Público e o Privado Tratar com a devida qualidade de um tema desta envergadura requer   a assunção de duas posturas fundamentais. Uma vincula-se ao   comprometimento com a dimensão histórica do processo que deu forma e conteúdo às políticas públicas setoriais denominadas ações afirmativas. A outra se remete ao trabalho necessário de alfabetização acerca do assunto, uma vez que ele inaugura um vocabulário a ser decodificado. É nesta linha que desenvolveremos nossa reflexão ...

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    Headlines@Hopkins

    Alunos negros, professores negros

    Por Janaína Penalva Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília/UnB, membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação/UnB. Ex- Diretora -Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e do Centro de Estudos Judiciários do CJF Por Evandro Piza Duarte Professor de Direito Processual Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação/UnB Por Gianmarco Loures Ferreira Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Pesquisador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação/UnB Por Marcos Vinicius Lustosa Queiroz Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Pesquisador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação/UnB via Guest Post para o Portal Geledés Em vigor desde 9 de junho de 2014, a Lei Federal nº 12.990, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do Poder Executivo Federal, tem tido um desempenho muito aquém do esperado. Dados ...

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    Rafael Cusato

    Histórias de vida

    Morando há mais de 10 anos nas ruas de Patos de Minas, Valter Fonseca foi aprovado em primeiro lugar em um concurso público na cidade mineira. Depois de diversas tentativas frustradas em busca de um emprego, Valter contou com a ajuda de uma assistente social, que viu no concurso uma oportunidade para ele finalmente conseguir uma ocupação. Então, imprimiu provas, simulados, notícias e cadernos de provas antigas para que ele pudesse estudar nas ruas. Enviado por Maurício Pestana via Guest Post para o Portal Geledés  No mesmo período, Joaquim Corsino dos Santos realizou o sonho de se graduar em direito aos 63 anos, após pedalar cerca de 42 quilômetros diariamente de sua casa, em Cariacica, até a faculdade em Vitória (ES), durante o período que permaneceu no curso. Nascido em Itapemirim (MG), Joaquim chegou ao Espírito Santo aos 18 anos. Logo começou a trabalhar como pedreiro. Sem desistir do sonho de estudar, foi juntando dinheiro ao longo dos anos até conseguir entrar ...

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    Ações afirmativas no Brasil: Debate com Carlos Alberto Medeiros no coletivo Justiça – Luiz Gama

    Mamapress apresenta o vídeo de nossa parceira Cultne, da palestra do do professor e ativista negro Carlos Alberto Medeiros, na qual ele discorre sobre o processo de construção do racismo à brasileira do final da escravidão até hoje. Uma aula imperdível para todos os interessados. Por Bruno Cândido Do Mama Press Saiu no CULTNE TV – Projeto Diálogos. Com alegria, damos visibilidade a palestra do Prof. Carlos Alberto Medeiros, que curiosamente aniversaria na data de hoje. O presente certamente é nosso, e para nossos descendentes, que poderão ler, muito deste livro vivo! Projeto Diálogos realizado pelo Coletivo Justiça Negra – Luiz Gama, uma organização sem fins lucrativos que pretende à promoção intelectual e econômico da Juventude Negra. Tem como missão o empoderamento intelectual e econômico da Juventude Negra, bem como influência no sistema de Justiça. Cultne esteve presente no plenário da CAARJ/OAB com imagens e edição de Filó Filho, registrando a palestra ...

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    Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros

    Obama e Dilma assinam acordos contemplando negros brasileiros Por Ivair Alves dos Santos Do Negro Belchior A Presidenta Dilma Rousseff esteve em visita oficial aos Estados Unidos, entre os dias 27 a 30 de junho, e assinou dois memorandos com o Presidente Obama, que mencionam explicitamente os negros brasileiros e americanos em áreas como direitos humanos e incentivo a micro e pequenas empresas. O tema não foi explorado pela mídia brasileira nem tampouco mencionado nas páginas do Governo Federal. Ao se examinar os memorandos que estão no site do Ministério da Relações Exteriores, encontramos o seguinte: 1- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo ao estabelecimento de um grupo de trabalho sobre os direitos humanos globais: “3. As Partes darão atenção especial a temas como o combate à discriminação em todas suas formas, inclusive por razões de gênero, raça, ...

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    Sionei Ricardo Leão (Foto: Enviada para o Portal Geledés)

    Políticas afirmativas e forças armadas nos EUA

    É instigante a propósito da discussão sobre políticas afirmativas, assunto que entrou na agenda política brasileira,  trajetórias das Forças Armadas norte-americanas que foram as primeiras instituições a encerrar com a segregação racial naquele país. No caso norte-americano a II Guerra Mundial foi um divisor histórico e social. Prestes a iniciar o conflito, líderes dos movimentos negros daquele país discutiram se incentivariam ou não o alistamento dos jovens da comunidade para irem lutar na Europa. Na visão desses ativistas, o tratamento recebido pelos afro-americanos nas Forças Armadas, apesar das contribuições nos conflitos anteriores permanecia desfavorável. A conclusão a que chegaram esses representantes foi adotar a estratégia baseada numa dupla ação. Eles decidiram apoiar o ingresso dos jovens nas instituições militares com vistas a alcançar dois objetivos: combater o nazismo na Europa, articulada com a tática de lutar contra o racismo nos Estados Unidos da América. Milhares de afro-americanos foram enviados aos ...

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    Quem é Fernando Holiday, o negro que odeia negros adotado por um movimento golpista

    O que leva um garoto negro a gritar diante das câmeras contra a implantação de cotas raciais nas universidades e em concursos públicos? Fiquei com a dúvida após ver o vídeo de um tal Fernando Holiday, no qual ele critica a ação de militantes negros durante uma aula da USP. Por Marcos Sacramento do DCM  “Nós negros e pobres podemos sim vencer na vida através do mérito, não precisamos ficar como vermes, como verdadeiras parasitas atrás do estado, querendo corroer cada vez mais e mais, com esse discurso de merda, com esse discurso lixo. Vocês fazem dos negros verdadeiros porcos no chiqueiro, que ficam fuçando a lama através do resto que o estado tem a nos oferecer. Pobres da periferia, negros da periferia, não se submetam a esse discurso”, vocifera. Senti um certo mal estar durante os pouco mais de cinco minutos de discurso, em que ele agiu como o pior dos ...

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    Com ações afirmativas, OAB registra 1.300 advogados negros por mês

    O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta sexta-feira (6), na posse da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que a busca por reparação histórica passa pelo sucesso de ações afirmativas, “tratando de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais”. “Nos últimos 30 meses, 39 mil advogados negros ingressaram nos quadros da OAB, ou seja, uma média de 1.300 novos advogados negros por mês. Isso demonstra que a política inclusiva de acesso à educação vem funcionando, sendo esta uma grande conquista para a classe e para o Brasil. É uma conquista emancipatória da raça negra, pois teremos mais advogados, juízes e promotores negros”, disse. No Olhar Jurídico  Marcus Vinicius lembrou que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal defender a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades e, agora, dá mais um passo no sentido de resgatar a história do país. “Essa ...

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    Nilma Lino Gomes foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no país. (Foto: Emília Silberstein/UnB Agência)

    Cotas têm o potencial de mudar o perfil da sociedade brasileira, afirma Nilma Lino Gomes

    A nova ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, afirmou, em entrevista ao “Fala, Ministro”, que considera as políticas afirmativas – como a inclusão de cotas para o ingresso de negros em universidades federais e no serviço público – fundamentais para correção de desigualdades históricas no Brasil. Para a ministra essas políticas têm o potencial, de no médio e longo prazo, mudar o perfil da sociedade brasileira, tornando-a realmente justa e democrática. no Planeta Osasco Além disso, a ministra também falou sobre a polêmica envolvendo o parecer que assinou, quando era integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre a obra “Caçadas de Pedrinho” do escritor infantil Monteiro Lobato. Confira abaixo. Nilma Lino: “As pessoas leram muito mais manchetes por vários veículos e redes sociais. Criou-se a ideia que o parecer estava vetando a obra do Lobato.” Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR A senhora é uma ...

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    Maurício Pestana

    Livro aborda racismo, cotas e ações afirmativas

    Obra do jornalista e cartunista Maurício Pestana será lançada nesta terça (18), em São Paulo   Escrito por: Fundação Maurício Grabois/Editora Anita Garibaldi no, CUT    Racismo: cotas e ações afirmativas, livro organizado pelo jornalista, cartunista e gestor público Maurício Pestana, é um dos trabalhos mais originais e ousados sobre relações raciais no Brasil que apareceram nos últimos tempos. O trabalho consegue aglutinar na mesma obra grandes personalidades brasileiras e estrangeiras, da academia, da cultura, do esporte, da política, da economia, do Judiciário, dos quilombos, da rua. São brancos e negros que, por meio de suas falas, refletem vivências e expõem análises sobre o racismo e a população negra e branca no Brasil. Pestana conseguiu entrevistar do ex-presidente José Sarney ao ex-presidente Luiz InácioLula da Silva, mas também da famosa Iyalorixá Mãe Estela à primeira reitora negra, Ivete Sacramento, passando por uma líder quilombola e um líder do movimento dos ...

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    São Paulo diverso

    Por: Mauricio Pestana Desde a assinatura da Lei Áurea (1888), várias foram as tentativas de reduzir o fosso de desigualdades que 4 séculos de escravização criou entre negros e brancos no Brasil, maximizados, pós abolição, pela forma de ação do Estado Brasileiro que não investiu na promoção da igualdade racial. Já, o século 20 foi marcado por várias iniciativas, oriundas de organizações negras, na defesa de políticas públicas de igualdade racial e, mais recentemente nas políticas afirmativas com o objetivo de acelerar as estratégias para ampliar a igualdade. As ações afirmativas foram muito combatidas por setores conservadores da sociedade a partir de argumentos confusos, absurdos e, por vezes, aterrorizador, reduzindo o valor de uma iniciativa que trouxe, em sua essência, a importância do desenvolvimento econômico ancorado na justa distribuição de oportunidades para grupos que sofreram injustiças históricas. No mundo do trabalho, por exemplo, as desigualdades são enormes. Negros (pretos e ...

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    Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática

    Por Rafael Custódio, Sheila de Carvalho, Silvio Luiz de Almeida e Daniel Teixeira Nesta quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo colocará em pauta a necessidade de criação imediata de cotas étnico-raciais para o próximo concurso de Defensor Público. Diante desse momento histórico, cumpre ressaltar algumas importantes reflexões para que o Conselho Superior daquela instituição tome a melhor posição, caminhando para o fim do defensor público padrão. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal, no emblemático julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade das políticas de ação afirmativa com recorte étnico-racial, na forma de reserva de vagas a negros e indígenas. Aquela decisão reconhece as ações afirmativas como políticas públicas que objetivam o reconhecimento da existência de injustiças e desigualdades históricas, implementando condicionantes que possam garantir um acesso igualitário, democrático e plural aos espaços socialmente prestigiados. Tais medidas também visam coibir a perpetuação da desigualdade racial ...

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    Hélio Santos diz que para negros “melhor é Dilma”

    Um dos nomes mais ativos do movimento negro brasileiro, conhecido por sua proximidade com lideranças do PSDB, Hélio Santos afirma que, com Dilma Rousseff reeleita, "nós podemos aprofundar e melhorar as políticas de ação afirmativa iniciadas"; ele elogiou, no entanto, as políticas de ações afirmativas no estado de São Paulo: "O que a Dilma está falando do PRONATEC, as ETECs do governador Geraldo Alckmin já fazem", disse Hélio Santos, um dos nomes mais ativos do movimento negro brasileiro, conhecido por sua proximidade com lideranças do PSDB – em especial com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ex-governador e atual senador eleito por S. Paulo José Serra – decidiu tomar partido nestas eleições e não votará com o candidato tucano Aécio Neves. "Eu sou, em primeiro lugar, a questão racial. Depois sou a questão racial de novo. Para a população negra brasileira a reeleição de Dilma é o melhor. Nós podemos ...

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    Getty Images

    Ações Afirmativas: Mais da metade dos alunos do programa federal de bolsas são negros

    Segundo dados do Ministério da Educação, dentre os estudantes contemplados em 2014 pelo programa do governo federal que concede bolsas de estudo de ensino superior, mais da metade são negros. No primeiro ano do programa, 2005, apenas 37,2% dos estudantes eram negros. Hoje, são 56,48%. Em números absolutos, a quantidade de alunos negros passou de 35.568, há 10 anos, para 125.566 atualmente, um aumento de 353%. Do Plantão Osasco Getty Images Para a diretora de Programas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mônica de Oliveira, o aumento se deve a dois fatores. “Com o passar do tempo, se ampliam a divulgação e o grau de informação da população. Esse é um elemento. E outra questão fundamental é que a população negra passa a reconhecer que essas políticas estão dirigidas a ela prioritariamente. Isso é uma mudança de como a população ...

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    Lei de ações afirmativas no serviço público cria sociedade mais justa

    Por Cleucio Santos Nunes A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do Poder Executivo Federal. Trata-se de política social no terreno das ações afirmativas com nítido propósito de tentar corrigir distorções históricas na formação da sociedade brasileira. Como se sabe, desde a época da colonização do Brasil a população negra sofre injustiças que não se resumem apenas à discriminação em razão do seu principal estereótipo, que é a cor da pele. O período da escravidão deixou chagas que estão abertas até hoje e emanam desigualdades econômicas e sociais que atingem mais fortemente a população negra do que outras etnias. Não é por acaso que o Censo do IBGE de 2010 revelou que a maior parte da população brasileira (50,7%) é de negros e pardos, concentrando-se em sua maioria nas regiões Norte e Nordeste. Mas as diferenças de renda entre ...

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    Reprodução/YouTube

    Ação afirmativa no ensino superior brasileiro: Pontos para reflexão

    Minha participação neste ciclo de debates se deve a duas razões principais: nas últimas duas décadas venho pesquisando as oportunidades educacionais brasileiras da ótica de gênero e raça; estou coordenando, desde 2002, a sessão brasileira do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford que assumiu, no Brasil, a configuração de um programa de Ação Afirmativa (AA) para negros e indígenas, entre outros segmentos sociais (Quadro 1). Por Fúlvia Rosemberg∗, do IP USP Reprodução/YouTube A reivindicação pelo acesso ao ensino superior para a população negra, indígena e egressa da escola pública constitui uma mobilização política cuja visibilidade, nas últimas décadas, talvez seja apenas suplantada pela do Movimento dos Sem-Terra. “O que há de novo (...) – como informa Antônio Sérgio Guimarães – é que ao contrário dos anos 1960, não foram as classes médias brancas mobilizadas em torno de ideais socialistas e empenhadas numa ...

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    Eleições: Está na hora de oxigenar instituições e fazer valer grito das ruas

    Por: Mônica Francisco Na próxima semana começa a propaganda eleitoral. Um festival de bizarrices, nonsenses e caricaturas. De certo, uma armadilha perfeita para afastar qualquer um da televisão e do rádio neste período e fazer com que não se analisem as propostas dos candidatos. Nossa jovem democracia, vinda de supetão, sem uma construção mais elaborada do processo, nos brindou, segundo a cientista política Maria Celina D' Araújo, com figuras pitorescas como o fulano do posto ou o sicrano da bica. Não que seja ruim ou bom, ou errado ou certo, isso se deu pela forma com que fomos construindo nossa democracia. A questão é que as ações são muito mais pautadas no individual do que no coletivo e dificilmente vão mudar no curto prazo. Precisamos estar atentos, vigilantes. As decisões que tomamos vão nos acompanhar e, depois de derramado, o leite só serve para ser jogado fora. Neste ano, pela ...

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    ONU destaca importância das cotas e programas sociais no Brasil

    Cotas e programas sociais melhoraram a vida de negros no Brasil, diz ONU. “É importante que haja um consenso na sociedade brasileira sobre a importância de ter políticas ativas para diminuir o peso de um passado desigual”, defende Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informação da ONU Brasil - O sistema de cotas em universidades e os programas sociais melhoraram a vida da população negra no Brasil, mas ainda há muito o que fazer até que a sociedade seja igualitária. A avaliação é do diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU), Giancarlo Summa, que participou da inauguração da exposição Forever Free – Livres para Sempre, hoje (14), no Museu da Justiça do Rio de Janeiro. “Os indicadores estão melhorando, mas ainda há muito a ser feito. É importante que haja um consenso na sociedade brasileira sobre a importância de ter políticas ativas para diminuir o peso ...

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    "Já falei 10.639 vezes: Racismo é crime" - Protesto contra o racismo na UFSC

    “Já falei 10.639 vezes: Racismo é crime” – Protesto contra o racismo na UFSC

    Estudantes protestam contra "atos de racismo" em campus da UFSC Estudantes protestaram na manhã desta quarta-feira contra o que descreveram como atos de racismo praticados no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Coordenado por oito grupos sociais, o ato repudia a postagem de um aluno realizada em redes sociais. Na imagem, um homem negro, aparece de joelhos entregando um cacho de bananas a uma mulher, também negra. O grupo tenta uma audiência com a reitoria da universidade. Em nota oficial, os manifestantes criticam “estudantes conservadores e racistas”. “Há relatos que no primeiro ano no qual a política de ações afirmativas foi implementada nessa universidade, ano de 2008, estudantes negros ao chegarem em suas classes, na sala de aula, encontravam bananas deixadas por outros estudantes, com o intuito de os associarem a macacos”, consta na nota assinada pelos oito grupos sociais.  Protesto contra o racismo na UFSC xxxx xxxxx xxxxx ...

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    Escritora Cidinha da Silva (Foto: Elaine Campos)

    Um princípio da ação afirmativa na novela Lado a lado – Por Cidinha da Silva

    Antes de o comparsa de Caniço (Marcello Melo Junior) atear fogo na escola mantida por Isabel (Camila Pitanga) no Morro da Previdência, Laura (Marjorie Estiano) e Sandra (Priscila Sol) iniciaram visitas a todas as casas, cujas crianças ainda não estavam matriculadas para convencer os pais a fazê-lo. Esta atitude é um princípio básico das ações afirmativas, ou seja, é preciso ir até as pessoas, às quais a ação se destina. Não basta oferecer a oportunidade e esperar, confortavelmente, que os interessados apareçam. É preciso encontrá-los e também aos temas que os levaram a estar fora da solução do problema. No caso da novela, em transposição válida para dias de hoje também, muitos pais, principalmente eles, são refratários a que as crianças freqüentem a escola porque trabalham e precisam contribuir para cobrir as despesas da casa. Laura e Sandra vão construindo contra-argumentos: sim, pode ser que eles precisem trabalhar, mas precisam ...

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