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Foram necessários alguns meses e muitas mentes para que o Plano País para a Infância e a Adolescência chegasse à versão final. A construção do documento envolveu 146 organizações e centros de pesquisa vinculados aos direitos da...

#primeirainfanciasemracismo  No dia 13 de julho de 2022 comemora-se 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de um momento de celebração, afinal é um direito conquistado pela sociedade, marcado pela participação...

Minha filha de 14 anos acorda, diz que a vista fica embaçada e o corpo treme. Eu não sei como ajudar, ela fala que não quer mais ir às aulas e, quando vai, preciso...

Um levantamento da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) mostra que a violência psicológica foi a violação de direito mais sofrida por crianças e adolescentes do Distrito Federal. Os dados são de 2021...

Esta quarta-feira (18/05) é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, e como uma das ações do Instituto Liberta, 20 cidades do país terão projeções em importantes prédios no dia...

O Brasil registrou, nos primeiros seis meses de 2021, uma média de 282 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes por dia, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A maior parte...

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha...

A perfeita redação do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, ao conceder prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, inaugura a doutrina da proteção integral no país. A falha se encontra na...