Da Arpen-SP
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos, já podem ser registradas com o sexo...
Para destacar a identidade, os ritmos, crenças e a diversidade da cultura negra no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lança, nesta quinta-feira (8), programas de rádio diários para crianças...
"Bons tempos, né? Onde (sic) o menor podia trabalhar". Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil, relembrando a época em que, segundo ele, aos 10 anos de idade...
Faz pouco tempo que o Brasil começou a monitorar e relatar casos da síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), quadro potencialmente grave que afeta crianças e adolescentes e pode estar relacionado à covid-19. Por enquanto,...
Desde o primeiro diagnóstico do novo coronavírus no Distrito Federal, em 5 de março, a pandemia continua a avançar. Relatório mais recente da Secretaria de Saúde, divulgado nessa quinta-feira (20/8), mostra que há 143.759...
Em tempos de pandemia, existem questões que se tornam emergentes: Quem são aqueles que podemos suportar a perda? Porque, ainda, são consideradas descartáveis? São questões assustadoras, mas reais na atual conjuntura de discussões acerca...
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, preconiza em seu terceiro artigo, que:
"A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que...