O principal órgão de direitos humanos da ONU afirmou pela primeira vez que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão na internet e pediu, nesta quinta-feira, que todos os países...
Em 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea, que dava fim ao direito de propriedade de uma pessoa sobre outra no Brasil. Uma mudança de 124 anos atrás continua sem plena...
Após identificar atos de violações de direitos humanos durante a ditadura militar, tarefa que cabe à da Comissão da Verdade, o coordenador no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São...
Em entrevista coletiva, promotores tecem críticas duras contra o governo do Estado e classificam operação como "fracassada"
Por Igor Carvalho
Durante uma entrevista coletiva realizada nessa terça-feira (12), na sede do Ministério Público de São Paulo...
Açailândia aparece no relatório de 2011 da CPT com 5 fazendas denunciadas e 39 trabalhadores envolvidos na denúncia, enquanto Santa Luzia do Tide tem 4 propriedades denunciadas e 49 trabalhadores envolvidos POR OSWALDO...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar em habeas corpus coletivo, que determinou a suspensão de todos os processos criminais abertos contra moradores de rua da cidade de Franca acusados de...
Por Helena Celestino LONDRES - "Quero oferecer todo o apoio do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, incluindo conselhos técnicos e treinamento. O Brasil esperou muito pela Comissão da Verdade, um...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) adiou na terça-feira a discussão de uma polêmica reforma no seu órgão de defesa dos direitos humanos, criticado por governos latino-americanos de esquerda. Bolívia, Equador, Nicarágua e...