discriminação e preconceito

Diante de uma sociedade movida pelo consumo, pela superprodução de bens e serviços, surge a necessidade de uma proteção e regulamentação dos direitos dos/as consumidores/as. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº...

O juiz André Nicolitt, da comarca de São Gonçalo, estava de plantão quando viu uma decisão sua ganhar repercussão nacional: ele concedeu habeas corpus ao músico Luiz Carlos Justino, de 23 anos, preso sob...

Ota Benga foi sequestrado em sua terra natal — onde hoje fica a República Democrática do Congo — e levado aos EUA para ser exibido em uma jaula, em 1904. Mais de um século depois...

Perverso pacto racial O racismo é uma invenção branca voltada a naturalizar a exclusão, a subordinação e a exploração da população negra, assim como a legitimar a violência contra pretos e pardos, sem a qual...

Procedimentos de segurança são intrínsecos à atividade bancária. Não pode, entretanto, a instituição financeira, sob o pretexto de se manter a segurança no interior do estabelecimento, expor o usuário a procedimentos constrangedores. Com base nesse...

“Quando a América branca pega um resfriado, a América negra pega pneumonia”, Steven Brown (Urban Institute). Por Emanuelle Goes, Da Catarinas  A Covid-19 é democrática? Debates sobre a transmissão do vírus têm levantado essa discussão, que todas...

Só em 2019, até setembro, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa contabilizou 176 terreiros fechados após ataques ou ameaças de traficantes Por Rafael Soares, Da Época Aos 23 anos, Wendel Rodrigues Oliveira é um homem...

Uma mulher foi condenada a um ano e nove meses de prisão e 35 dias-multa pelo crime de injúria após ofender duas candomblecistas em março de 2019 na Paraíba. De acordo com os autos...