quinta-feira, outubro 15, 2020

    Tag: Escola sem partido

    (PCdoB na Câmara)

    A extinção judicial do Escola sem Partido

    Antes tarde do que nunca. O STF decidiu dar fim a uma das mais danosas farsas jurídicas da atualidade: as legislações antigênero na educação, que proliferam no Brasil desde 2014. Disseminadas por movimentos reacionários e grupos fundamentalistas junto aos Legislativos, essas normas e os debates parlamentares que as antecedem dão suporte institucional à cruzada antigênero e à censura nas escolas, servindo de plataforma ao pânico moral e suas consequências políticas e sociais.1 Há anos contestadas em mais de uma dezena de ações judiciais, desde fins de abril deste ano tais normas vêm sendo julgadas e declaradas inconstitucionais, uma a uma, por unanimidade, no discreto Plenário Virtual do STF. É, portanto, o fim de um ciclo, ao menos no relevante plano dos embates jurídico-formais sobre a censura nas escolas. Neste ensaio, analisamos o contexto e, sobretudo, os efeitos práticos das decisões para a reconstrução dos ambientes pedagógicos e das dinâmicas da gestão ...

    Leia mais

    STF vai julgar ação sobre escola sem partido

    Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da matéria. Entidades querem o julgamento do mérito. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgamento marcado a partir da próxima sexta-feira sobre a ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. A lei municipal proibiu a utilização de materiais que tratam sobre questões de gênero e sexualidade em escolas municipais, com base na justificativa que tais materiais promoveriam a chamada “ideologia de gênero”. A PGR explicita que a lei municipal de Novo Gama viola princípios e dispositivos constitucionais como o direito à igualdade, a vedação de censura em atividades culturais, ...

    Leia mais
    O céu bonito pra chover visto da Igreja Matriz, no centro de Oeiras - Imagem El País

    A cidade do Piauí que quer se tornar a Finlândia brasileira da educação

    Oeiras, primeira capital do Estado, conseguiu atingir nota 7,1 no Ideb, índice maior do que o esperado para o país em 2021. A qualidade do ensino público já fez três escolas particulares fecharem por falta de alunos por Regiane Oliveira no El País O dia amanhece “bonito pra chover” no inverno de Oeiras. Na cidade do sertão do Piauí, dezembro é um alívio ao temível be-erre-ó-bró, como é popularmente conhecida a temporada de calor intenso, superior a 40 °C, dos meses terminados em b-r-o. As chuvas que esverdeiam a paisagem trazem diferentes desafios para quem trabalha com educação no município de 37.000 habitantes. Se o ar condicionado, ou a falta dele, já não preocupa tanto, é a frequência das crianças às aulas que toma o protagonismo. Quando o rio Corrente transborda, alunos da área rural ficam isolados. Na cidade, muitos pais decidem que o aguaceiro é justificativa para poder faltar. ...

    Leia mais
    BRASILIA DF 22/11/2018 POLITICA C. E. Escola Sem Partido (PL 7180/14) Reunião Ordinária FOTO Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

    Entidades estrangeiras se unem contra o Escola Sem Partido

    Grupos comparam o projeto de lei no Brasil a iniciativas de extrema direita da Alemanha por Jamil Chade, no  O Estado de S.Paulo BRASILIA DF 22/11/2018 POLITICA C. E. Escola Sem Partido (PL 7180/14)Reunião Ordinária FOTO Alex Ferreira/Câmara dos Deputados GENEBRA - Mais de 150 entidades de 87 países adotam uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi aprovado por unanimidade nesta semana, durante a 6a Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal. O texto teve o apoio de entidades de todos os continentes e países, como EUA, Reino Unido, Holanda, Suíça e Dinamarca. Também estavam no evento grupos como Oxfam, Save the Children e Action Aid, além de relatores da ONU. O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode ser votado em uma comissão especial na próxima semana. A iniciativa prevê a proibição do que chama ...

    Leia mais
    oscar vilhena

    O partido a favor da escola por Oscar Vilhena Vieira

    Não há espaço pedagógico ou jurídico para uma lei que restrinja a liberdade por Oscar Vilhena Vieira no Folha de São Paulo oscar vilhena Sempre fui contra o proselitismo político e religioso dentro escola. Tendo sido educado durante o regime militar, fui vítima de ambos. Lembro até hoje das aulas de educação moral e cívica, onde era vetado discutir política ou religião, de ter aprendido que os brasileiros tinham uma índole pacífica, eram hospitaleiros e, devido a uma ampla miscigenação, não haviam sido afetados pela chaga do racismo, como os norte-americanos. Também aprendi que minha religião era mais generosa e verdadeira do que as demais. Com o tempo fui percebendo que as coisas não eram tão bacanas assim. Canudos, descrito por Euclides da Cunha, deixou claro que o Estado brasileiro poderia ser brutal com seus inimigos, mesmo que famintos e desarmados. A escravidão, denunciada por Joaquim Nabuco, ...

    Leia mais

    Como movimentos similares ao Escola sem Partido se espalham por outros países

    A disputa sobre o que deve ser ensinado nas salas de aula está quente na América Latina. Em resposta a iniciativas de diferentes governos para incluir educação sexual e questões de gênero no currículo escolar, grupos conservadores e religiosos têm se articulado para combater o que, segundo eles, seria uma intromissão do Estado na educação moral praticada em casa pelas famílias. Por Mariana Schreiber , da BBC  Grupos conservadores e religiosos protestam contra educação de gênero e sexual em escolas (DIVULGAÇÃO/ CON MIS HIJOS NO TE METAS) No Brasil, o movimento Escola Sem Partido acabou emprestando seu nome a um controverso projeto de lei que está em apreciação na Câmara dos Deputado. O texto estabelece regras para a conduta dos professores com objetivo de evitar supostas "doutrinações" em sala de aula e proíbe o ensino de questões de gênero. Nos vizinhos latino-americanos, a resistência conservadora ganhou um lema comum: ...

    Leia mais

    Meu primo, a escola de Campinas e esse Brasil aí

    Nesta terça-feira (05/08/17), ao saber da aprovação do Projeto "Escola Sem Partido" pela Câmara Municipal de Campinas, no estado de São Paulo, chateado que estou da vida com esse tipo de Brasil que sobrou, coloquei na rede social a seguinte contextualização: por MARCONI MOURA DE LIMA BURUM no Brasil 247 "Situação do Brasil é de dar vergonha alheia aos pinguins da Antártida. Cada dia um vexame civilizatório (...) maior que o dia anterior." Um primo meu respondeu dessa forma: "Excelente! Escola não precisa de doutrinação ideológica", e bateu palmas. Pois bem! Esse texto é para o meu parente e os que pensarem assim... Trabalhador, meu primo é um cara honesto, um cidadão de bem que paga seus impostos em dia e que, assim como a maioria dos brasileiros, sonha um País melhor. Todavia, da mesma forma que todos os humanos (inclusive eu), é cheio de preconceitos. No caso dele, tudo que ...

    Leia mais

    Novo projeto de evangélicos para educação é muito mais grave que Escola sem Partido

    O vereador Thiago Ferro, de Curitiba, deu um passo além na tentativa de estabelecer limites morais para o que pode ou não ser ensinado nas escolas. Protocolou um projeto de evangélicos muito mais restritivo do que o Escola sem Partido, que aliás também voltou a tramitar em Curitiba. Por Rogerio Galindo, do Gazeta do Povo  Foto: Reprodução/ Gazeta do Povo  A ideia básica do vereador é de que até os 16 anos a responsabilidade pelos filhos é dos pais – cita-se uma série de textos de instituições internacionais e diversas leis brasileiras para mostrar isso. A escola, portanto, não poderia ultrapassar essa responsabilidade, e só poderia ensinar aos alunos o que os pais permitissem. Segundo Thiago Ferro, hoje os professores e outras autoridades do município (não especificadas) não respeitam os preceitos morais de cada família e ensinam coisas na escola que não só atropelam as decisões da família como ...

    Leia mais
    SAO PAULO, June 2, 2016 -- Demonstrators take part in a protest against the gang rape of a 16-year-old girl in Rio de Janeiro and violence against women, in Sao Paulo, Brazil, on June 1, 2016. (Xinhua/Rahel Patrasso via Getty Images)

    84% dos brasileiros apoiam discutir gênero nas escolas, diz pesquisa Ibope

    “É uma questão civilizatória reconhecer que pessoas vivem sexualmente de forma diferente”, diz Regina Soares, da Católicas pelo Direito de Decidir. Foto: XINHUA NEWS AGENCY VIA GETTY IMAGES Na contramão de projetos de lei que pregam a Escola Sem Partido, a maior parte dos brasileiros é a favor de discutir assuntos ligados a gênero em sala de aula. É o que revela pesquisa Ibope encomendada pela instituição Católicas pelo Direito de Decidir. De acordo com a sondagem, feita em fevereiro e a qual o HuffPost Brasil teve acesso com exclusividade, 72% concordam total ou em parte que professores promovam debates sobre o direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou homossexuais. Já 84% concordam totalmente ou em parte que professores discutam sobre a igualdade entre os sexos com os alunos. O nível de apoio varia de acordo com algumas variáveis, como idade, ...

    Leia mais

    Manifestantes pedem #EscolaSemMordaça em ato de apoio à Marlene de Fáveri

    A terceira audiência do caso “Marlene de Fáveri”, realizada na tarde de terça-feira (6), foi marcada por manifestações de apoio em várias universidades do Brasil. Em frente ao Fórum da Capital, em Santa Catarina, a professora processada na esfera civil por perseguição religiosa, foi recebida por professoras/es, alunas/os e ativistas que gritavam “Somos Marlene de Fáveri” e “Escola Sem Mordaça”. Ao final da audiência, manifestantes ainda aguardavam a saída de Marlene. Ao sair do fórum, o pai da autora da ação, que também é advogado do caso, ergueu os braços e bradou “Bolsonaro” em repúdio às manifestantes. Ato aconteceu em frente ao Fórum da Capital durante audiência/Foto: Chris Mayer Do Portal Catarinas Professores/as que orientaram a aluna depois da desistência de Marlene foram ouvidos na audiência. A testemunha da autora da ação já havia prestado depoimento no Fórum de Chapecó, em maio. Por decisão do juiz, o caso segue agora sob segredo de justiça. Marlene, ...

    Leia mais

    Como responder a uma notificação do Escola sem Partido

    Segundo advogados consultados por NOVA ESCOLA, documentos contra suposta doutrinação não têm valor legal e podem ser respondidos, deixando claro que o educador não está infringindo direitos Foto: Reprodução/Nova Escola Por Caroline Monteiro Do Nova Escola Uma das principais estratégias do movimento Escola sem Partido (ESP) é oferecer um modelo de notificação extrajudicial para pais de alunos que se sentirem ofendidos com o conteúdo das aulas. A ideia do documento é que os pais alertem educadores de que “se abstenham de adotar certas condutas em sala de aula”, como falar sobre algumas correntes políticas, discutir gênero e sexualidade. E aí você recebe uma. O que fazer? Antes de tudo, calma. Juridicamente, a notificação do ESP não vale nada (abaixo você já vai entender o porquê). Em seguida, você pode – e deve – buscar o diálogo com o emissor da notificação para esclarecer dúvidas sobre o seu ...

    Leia mais

    Ato do Escola Sem Partido em frente ao Colégio Bandeirantes é rejeitado por alunos

    Motivada por posicionamento contrário da escola ao projeto, manifestação com panfletos e bateria foi contestada por alunos e professores Por Igor Truz, do Painel Acadêmico Na tarde desta quinta-feira (11/8), data em que é comemorado o Dia do Estudante no Brasil, militantes do Escola Sem Partido realizaram uma manifestação em frente ao Colégio Bandeirantes, na zona sul de São Paulo. Por volta das 12h30, com faixas e uma bateria de instrumentos de percussão, eles distribuíram aos estudantes panfletos que defendiam suas pautas. Alunos e professores relataram que o barulho do ato pôde ser ouvido dentro das salas de aula. Segundo os organizadores, entre eles Cauê Bocchi, candidato a vereador pelo Partido Novo, a manifestação foi autorizada pela Polícia Militar. O ato foi motivado pela posição contrária do Bandeirantes ao movimento. Em debate promovido pela Folha de S. Paulo na última semana, o diretor-presidente do Colégio, Mauro de Salles Aguiar, afirmou que o ...

    Leia mais
    Hédio - Portal Geledés

    Escola sem partido afronta autonomia didática e Constituição

    O Projeto de Lei n. 193/2016, apelidado programa "Escola Sem Partido", em tramitação no Congresso Nacional, pretende subordinar conteúdos e atividades escolares às crenças de pais ou responsáveis pelos educandos, bem como monitorar a doutrinação ou cooptação política e ideológica em sala de aula. Por Hédio Silva Jr., do UOL A crença ou a moralidade dos pais –e não do educando, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente– passaria a ser adotada como critério para o controle familiar da educação escolar, podendo inclusive resultar em punição para os desobedientes. Consta do referido PL que uma denúncia anônima será suficiente para o acionamento do Ministério Público, de modo que a conduta de professores, gestores e funcionários passará a ser a ser diuturnamente patrulhada por todo e qualquer indivíduo. A indistinção entre valores familiares e as leis que regem a educação escolar representa uma afronta direta à democracia e a diversos ...

    Leia mais

    MPF: projeto Escola Sem Partido é inconstitucional

    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta (22) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015, que inclui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional; o documento será encaminhada também ao ministro da educação, Mendonça Filho; na nota, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que o projeto "nasce marcado pela inconstitucionalidade"; "Apenas uma relação de igualdade permite a autonomia individual, e esta só é possível se se assegura a cada qual sustentar as suas muitas e diferentes concepções do sentido e da finalidade da vida", escreveu Do Brasil 247 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (22) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015, que inclui o programa Escola ...

    Leia mais

    Nada mais ideológico do que uma escola sem partido

    O que seria a tão falada, e pouco explicada, ‘escola sem partido’? Basicamente, trata-se de uma falsa dicotomia, pois não diz respeito a não partidarização das escolas, mas sim à retirada do pensamento crítico, da problematização e da possibilidade de se democratizar a escola, esse espaço de partilhas e aprendizados ainda tão fechado, que precisa de abertura e diálogo. Por Cleo Manhas Do A pauta que precisamos debater é a da qualidade da educação, e não falácias ideológicas sobre a “não ideologização da escola”, algo que se vê até mesmo em alguns diálogos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Plano Nacional de Educação foi aprovado há dois anos e, durante sua tramitação, uma das polêmicas suscitadas foi acerca da promoção das equidades de gênero, raça/etnia, regional, orientação sexual, que acabou excluída do texto do projeto. Por consequência, isso influenciou a tramitação dos planos estaduais e municipais, que também sucumbiram ...

    Leia mais

    “Eles querem retirar a diversidade da escola”

    Para a integrante do movimento que critica o Escola Sem Partido, o grupo de Miguel Nagib quer manter fora da escola o que contraria a moral cristã   Do El Pais  O movimento Professores contra o Escola Sem Partido começou com um grupo de estudos de graduandos em história na Universidade Federal Fluminense (UFF). A atividade fazia parte da aula de pesquisas e práticas de história e o professor, Fernando Penna, trouxe para a discussão a proposta do movimento criado pelo advogado Miguel Nagib. O grupo passou, então, a se debruçar sobre o Escola Sem Partido há um ano e criou uma página no Facebook e um site, onde monitora os projetos de Lei sobre o tema apresentados pelos Estados. Também passou a dar palestras em universidades sobre o assunto, chegando até a ser hostilizado por apoiadores do projeto de Nagib. Renata Aquino, uma das integrantes do grupo, falou com o ...

    Leia mais

    Últimas Postagens

    Artigos mais vistos (7dias)

    Twitter

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Create New Account!

    Fill the forms bellow to register

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Add New Playlist