Estado Laico

Artigo de Sérgio Martins O contrato social hipoteticamente está na base de criação do Estado de Direito, sendo o fundamento das sociedades com regimes democráticos, supõe que os indivíduos abrem mão de sua autodefesa e...

Todos os perigos parecem ainda morar no corpo da mulher, inclusive, de várias maneiras, para os políticos brasileiros em campanha Aconteceu de novo. E logo cedo. Depois de assistir à missa de Páscoa no Santuário...

Mais um motivo apareceu para atrasar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), o qual já deveria estar valendo para o decênio 2011-2020. Um dos projetos de lei mais polêmicos dos últimos anos, o...

Acordo aprovado no Senado, que estabelece obrigatoriedade do ensino religioso na escola pública, fere a Constituição Federal Matéria de 09/2010 Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio...

Atendendo a um discurso hegemônico eurocêntrico e racista, é muito comum que a associação entre Estado e religião seja vista como potencial ameaça aos Direitos Humanos apenas quando a fé, que ganha status de...

O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a...

  Recentemente, um jornal carioca destacou o caso da professora proibida de usar o livro "Lendas de Exu" em uma escola municipal. A professora é umbandista e a diretora da escola é evangélica. É cada...

Articula-se com centros de estudos e pesquisas para a produção de conhecimento no tema das relações raciais, gênero e de direitos humanos. Através do diálogo entre ativistas e acadêmicos, tem por finalidade a construção...