Questões de Gênero

Casa de prostituição

  Caminhamos no sentido da abolição da perseguição à mulher e do fim do estigma de uma profissão que se reconhece a mais antiga Fonte: Folha de São Paulo - por: LUIZA NAGIB ELUF   A LEI que acaba...

Manifesto 2009: pelo direito de decidir das mulheres

É odioso satanizar quem não deseja a maternidade Fonte: O tempo Por Fátima Oliveira A liberdade reprodutiva das mulheres é violada de diferentes formas nos países que conservam a excrescência imoral e antidemocrática de criminalizar o aborto,...

Campanha pró-aborto de feto sem cérebro pressiona STF a decidir este ano

Cartaz e vídeo relançam polêmica em torno de ação que tramita há 5 anos. Malformação congênita, a anencefalia atinge uma a cada mil crianças. Por  Emilio Sant'Anna, do G1  Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara...

O que são Direitos Reprodutivos?

Considerando a historicidade dos direitos, recente é a emergência dos direitos reprodutivos e sexuais como direitos humanos. Fonte: Feminismo.Org Por Flávia Piovesan Foi apenas em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que 184 Estados...

Assembleia Geral da ONU aprova criação de agência para as mulheres

Deliberação atende proposta do UNIFEM de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas...

Rede Feminista de Saúde divulga o manifesto da Campanha 28 de Setembro – Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe

"Chega de violações dos nossos direitos" é a chamada da Campanha 28 de Setembro - Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe. A campanha é impulsionada pela coordenação regional sediada na...

LEI Nº 12.015 – Nova Lei do Estupro

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Mensagem de veto Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940...

Trabalhadoras domésticas defendem criação de convenção internacional para regulamentação da profissão

Encontro intensifica mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho. Categoria representa 4 a 10% da força de trabalho...

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