Caminhamos no sentido da abolição da perseguição à mulher e do fim do estigma de uma profissão que se reconhece a mais antiga
Fonte: Folha de São Paulo -
por: LUIZA NAGIB ELUF
A LEI que acaba...
É odioso satanizar quem não deseja a maternidade
Fonte: O tempo
Por Fátima Oliveira
A liberdade reprodutiva das mulheres é violada de diferentes formas nos países que conservam a excrescência imoral e antidemocrática de criminalizar o aborto,...
Cartaz e vídeo relançam polêmica em torno de ação que tramita há 5 anos.
Malformação congênita, a anencefalia atinge uma a cada mil crianças.
Por Emilio Sant'Anna, do G1
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara...
Considerando a historicidade dos direitos, recente é a emergência dos direitos reprodutivos e sexuais como direitos humanos.
Fonte: Feminismo.Org
Por Flávia Piovesan
Foi apenas em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que 184 Estados...
Deliberação atende proposta do UNIFEM de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas...
"Chega de violações dos nossos direitos" é a chamada da Campanha 28 de Setembro - Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe. A campanha é impulsionada pela coordenação regional sediada na...
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.
Mensagem de veto
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940...
Encontro intensifica mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho. Categoria representa 4 a 10% da força de trabalho...