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Trabalhadoras domésticas defendem criação de convenção internacional para regulamentação da profissão

Encontro intensifica mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho. Categoria representa 4 a 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento

Fonte: Unifem Cone Sul –

Trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai se reúnem, de 21 a 23 de agosto, em Brasília para defender a criação de uma convenção internacional para a regulamentação do trabalho doméstico. O encontro, que se inicia às 19h de sexta-feira (21/8), intensifica a mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em 2010, em Genebra.

O trabalho doméstico representa 4 a 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento. De acordo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), na América Latina somente 23% das trabalhadoras domésticas possuem benefícios de seguridade social.

No Brasil, a Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas) vai se posicionar pela criação de convenção internacional – instrumento com equivalência de legislação nacional nos países signatários. A entidade é porta-voz de 8 milhões de profissionais e pretende encaminhar ao governo federal suas demandas trabalhistas, para subsidiar uma Proposta de Emenda Constitucional de equiparação de direitos com as demais categorias profissionais.

Com representação da Confederação Latino-americana e Caribenha das Trabalhadoras Domésticas, a Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente vai encaminhar o posicionamento da categoria para as centrais sindicais brasileiras. Essa é a instância da sociedade civil consultada no processo da 99ª Conferência Internacional do Trabalho.

O encontro é uma das estratégias de fortalecimento da articulação das trabalhadoras domésticas na América Latina. Conta com o apoio do UNIFEM Brasil e Cone Sul – por meio de assessoria técnica e política do Programa Gênero, Raça e Etnia -, OIT (Organização Internacional do Trabalho), SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente – 21 a 23 de agosto de 2009
Abertura: 19h de sexta-feira (21/8), seguida de lançamento da revista Revista Projeto Trabalho Doméstico Cidadão
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (W5 – SGAS 902, bloco C – Brasília/DF)

Informações à imprensa:
Creuza Oliveira – presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fone: (98) 8817.8655 e (61) 3038.9287

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