STF

A advogada Sílvia Souza, representando o Conectas Direitos Humanos, foi a única mulher e negra a se manifestar no julgamento do STF que discute a prisão após condenação em segunda instância. “Um debate tão...

Do Viomundo  NOTA OFICIAL O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo...

Na última sexta-feira o Presidente da República enriqueceu seu acervo de pérolas discursivas com uma frase e uma indagação temerárias, para dizer o mínimo. Por Hédio Silva Jr, da Revista Raça  Proclamou Sua Excelência, arauto das...

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne D’Agostino e Mariana...

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.O Supremo Tribunal Federal...

STF reconhece a inconstitucionalidade e a crueldade de mantermos mulheres que são mães e gestantes presas preventivamente. As mulheres gestantes e mães em situação de cárcere não podem arcar com a deficiência estrutural do...

A avaliação do julgamento da ADI 4439/2010 no Supremo Tribunal Federal depende do ponto de vista em que se coloca o observador. O Observatório da Laicidade na Educação, o OLE´, tem seu ponto de...

O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que julgou inconstitucional uma lei municipal de Cotia que pune o abate religioso de animais. Do Umbandaead O caso agora vai para o Supremo...