Violência contra Mulher

A autoridade policial que não adotar as medidas necessárias quando receber denúncia de violência contra a mulher poderá sofrer punições   É o que determina projeto (PLS 14/2010) da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande...

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece nova lista de agravos que devem ser notificados obrigatoriamente   Foi publicada no último dia 26 no Diário Oficial da União a Portaria n° 104 do Ministério da Saúde,...

Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha,...

O "estupro corretivo", uma prática horrenda de estuprar lésbicas para "curar" a sua sexualidade, se tornou uma crise na África do Sul.   Millicent Gaika (foto acima) foi atada, estrangulada e estuprada repetidamente durante um ataque...

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo....

A campanha "16 dias de ativismo" promove diversas palestras, workshop, seminários em prol do combate à violência contra a mulher. Como parte das atividades na capital paulista, a Secretaria de Participação e Parceria (SMPP)...

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, preconceito no trabalho, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm direito à autonomia do seu corpo – que dirá de sua vida, pressionadas não só...