Ato desonroso, atentado às instituições nacionais ou até mesmo crimes comuns. Situações como essas já expulsaram 60 policiais militares de São Paulo no primeiro trimestre de 2011, segundo levantamento obtido pela reportagem do R7. O número significa um aumento de13% no total de expulsões em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 53 ocorrências do tipo.
Se comparado ao mesmo período de 2009, a porcentagem chega a 76%. Há dois anos, a PM havia expulsado 34 homens da corporação nos três primeiros meses.
De acordo com a Polícia Militar, o mau comportamento dos policiais pode resultar em expulsão quando há desonra policial e envolvimento em crimes, mas os oficiais também podem ser demitidos da corporação. Esses casos, segundo a PM, estão relacionados à falta de interesse e comprometimento profissional e incluem, por exemplo, atrasos e faltas.
Com relação às demissões, os dados apontam que o número de policias militares desligados diminuiu no primeiro trimestre de 2011 em comparação com o mesmo período de 2010. Foram 14 PMs demitidos em janeiro, março e abril deste ano, contra 38 nos mesmos meses do ano passado.
Expulsão e demissão da corporação desligam o policial do serviço ativo da PM.
Antecipação
Para Guaracy Mingardi, ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Corregedoria da Polícia Militar tem uma “atuação razoável” e deveria fazer um trabalho de antecipação, para evitar, por exemplo, que o policial cometa delitos maiores.
– Esse número [crescimento de PMs expulsos] mostra que eles [a corregedoria] estão atuando mais, mas eu não sei se ainda é suficiente. A Corregedoria da PM tem uma atuação razoável, não é uma oitava maravilha [sic]. Eles têm problemas de antecipação, de quando o policial começa a fazer bobagens, já conseguir pegá-lo desde o início. Eles não têm isso.
Migardi também acredita que o número de policiais com comportamentos dignos de expulsões pode ser ainda maior do que o registrado. Segundo ele, o fato de a Corregedoria ser chefiada pelos próprios policiais colabora, de certa forma, para que alguns casos sejam “acobertados”.
– O fato de a Corregedoria estar dentro da polícia é complicado porque, muitas vezes, é um colega investigando o outro. Mas, normalmente, a investigação para no policial, no soldado, não chega aos oficiais. As investigações são feitas por pessoas que agora estão na Corregedoria, mas amanhã podem estar de novo na tropa. Aí, ele [investigador] não vai querer criar inimizade porque pode atrapalhar na carreira.
A PM afirmou que a atual gestão assumiu em 2009 “com a seriedade e determinação de apurar todas as eventuais denúncias, com ações preventivas de patrulha disciplinar e de investigação para apuração de crimes militares com o rigor que os casos requerem”.
Para o ex-secretário Nacional de Segurança Pública e consultor, coronel José Vicente da Silva Filho, é melhor que o número de PMs expulsos seja grande.
– Muitas vezes, você pode ter uma baixa estatística o que, na verdade, pode significar uma tolerância ao desvio funcional de policiais. O que a gente sabe é que é melhor ser intolerante para mais do que para menos.
Pirâmide
Já para o professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Theodomiro Dias Neto, as polícias mais eficientes e democráticas do mundo são aquelas que conseguem desenvolver bons sistemas internos de controle.
– É fundamental que haja controles externos, mas é impossível controlar a polícia somente através deles. Para que ela seja controlada de forma adequada, é fundamental que existam controles internos rígidos, de tal forma que haja menor necessidade dos controles externos. Eles só devem funcionar quando os internos não forem suficientes para conter os abusos.
Fonte: R7
