Tribunal Federal reconhece cotas da UFS como constitucionais

Estudantes que conseguiram ingressar na universidade através de liminar devem ser desligados, de acordo com o pró-reitor de Graduação

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de reconhecer a constitucionalidade do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que estabeleceu a política de cotas para o ingresso na instituição, deve decorrer no desligamento dos estudantes que conseguiram a vaga por força de liminar. Isto já vem ocorrendo pontualmente e deve se intensificar nos próximos semestres, segundo o pró-reitor de Graduação Sandro Holanda.

De acordo com Holanda a sentença, divulgada na segunda-feira, 4, não afeta em nada o programa de cotas, mas reforça a autonomia da UFS para estabelecer a própria política de acesso. “De alguma forma já esperávamos essa decisão”, diz o pró-reitor.

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O número de estudantes que se veem prejudicados pelas cotas e acionam a justiça para garantir a vaga também deve diminuir. “Novas solicitações devem ocorrer, mas isso não inibe no estudante a ideia de que é possível ele entrar na universidade. As pessoas vão sempre buscar garantir esse suposto direito, mas ao chegar ao tribunal já haverá uma orientação”, explica Holanda.

As cotas na UFS foram aprovadas em 2009 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) por oito votos favoráveis e seis contrários. Desde então, 50% das vagas ofertadas a cada processo seletivo são destinadas a estudantes egressos de escolas públicas e afrodescendentes. O assunto é polêmico desde 2010, quando diversos estudantes, alegando prejuízo no resultado do vestibular, acionaram a justiça para garantir a vaga na instituição.

 

 

Fonte: Infonet

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