Tribunal Federal reconhece cotas da UFS como constitucionais

Estudantes que conseguiram ingressar na universidade através de liminar devem ser desligados, de acordo com o pró-reitor de Graduação

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de reconhecer a constitucionalidade do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que estabeleceu a política de cotas para o ingresso na instituição, deve decorrer no desligamento dos estudantes que conseguiram a vaga por força de liminar. Isto já vem ocorrendo pontualmente e deve se intensificar nos próximos semestres, segundo o pró-reitor de Graduação Sandro Holanda.

De acordo com Holanda a sentença, divulgada na segunda-feira, 4, não afeta em nada o programa de cotas, mas reforça a autonomia da UFS para estabelecer a própria política de acesso. “De alguma forma já esperávamos essa decisão”, diz o pró-reitor.

sandroholanda proreitorufs 01-11

O número de estudantes que se veem prejudicados pelas cotas e acionam a justiça para garantir a vaga também deve diminuir. “Novas solicitações devem ocorrer, mas isso não inibe no estudante a ideia de que é possível ele entrar na universidade. As pessoas vão sempre buscar garantir esse suposto direito, mas ao chegar ao tribunal já haverá uma orientação”, explica Holanda.

As cotas na UFS foram aprovadas em 2009 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) por oito votos favoráveis e seis contrários. Desde então, 50% das vagas ofertadas a cada processo seletivo são destinadas a estudantes egressos de escolas públicas e afrodescendentes. O assunto é polêmico desde 2010, quando diversos estudantes, alegando prejuízo no resultado do vestibular, acionaram a justiça para garantir a vaga na instituição.

 

 

Fonte: Infonet

+ sobre o tema

O racismo conforma a subjetividade

“Ser negro não é uma condição dada a priori....

Acusados do Carandiru dizem que assassinato de 111 presos foi ‘legítima defesa’

Em série de interrogatórios que terminou de madrugada, oficiais...

“Defrontamo-nos com a feroz urgência do agora” – Luther King é bom para a Humanidade

Na última terça-feira, 4 de abril, celebrou-se e problematizou-se...

para lembrar

Rui Costa e o terraplanismo em segurança

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista na segunda-feira...

Justiça condena em R$ 20 mil chef racista de restaurante

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou...

Torcedores são presos por racismo e homofobia em Brighton x Chelsea

Os três detidos durante empate em 1 a 1,...

Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, senadores aprovaram nesta...
spot_imgspot_img

Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo

Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas são alguns dos...

Aos 45 anos, ‘Cadernos Negros’ ainda é leitura obrigatória em meio à luta literária

Acabo de ler "Cadernos Negros: Poemas Afro-Brasileiros", volume 45, edição do coletivo Quilombhoje Literatura, publicação organizada com afinco pelos escritores Esmeralda Ribeiro e Márcio Barbosa. O número 45...

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez...
-+=