A Universidade de São Paulo expulsou pela 1ª vez um aluno por fraude no sistema de cotas raciais e sociais. O estudante do curso de relações internacionais não conseguiu comprovar a auto-declaração, informou a instituição nesta segunda-feira (13).
Braz Cardoso Neto, de 20 anos, ingressou na universidade pelo sistema de cotas se auto-declarando pardo, de ascendência negra e com baixa renda familiar.
O Coletivo Lélia Gonzalez de Negras e Negros do Instituto de Relações Internacionais da USP suspeito da veracidade das informações e fez a denúncia à Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, que é uma instância ligada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade.
O órgão foi criado para apurar as denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo de pretos, pardos e indígenas (PPI) do vestibular da Fuvest.
A USP informou em nota que “não foi possível constatar a conformidade de suas características fenotípicas com a autodeclaração de PPI”, e decidiu pelo desligamento do jovem, que não pode se matricular novamente na universidade pelos próximos cinco anos.
“Dessa forma, a invalidação da matrícula, aprovada pela Congregação do IRI, a quem cabe a decisão final sobre o tema, tomou como base o não atendimento do critério social e dos requisitos necessários para o preenchimento da vaga nessa modalidade”, diz a nota.
Segundo a USP, o aluno teve espaço para se manifestar e se defender no decorrer ao longo do processo, e ainda pode entrar com recurso contra a decisão.
O Coletivo de Negras e Negros considerou a decisão uma vitória. “As cotas são uma vitória e a gente vai continuar protegendo essa vitória, caminhando para uma sociedade cada vez menos desigual e cada vez menos racista. Então, eu considero isso uma vitória não só para os estudantes da USP, mas também do Brasil”, disse Matheus Gregório.
O G1 tentou contato com o jovem, mas não obteve retorno.
Cotas na USP
Em 2017, a Universidade de São Paulo aprovou pela primeira vez a implantação de cotas raciais e de escola pública no vestibular da Fuvest.
Desde então, as unidades da USP usam a combinação de duas políticas de ação afirmativa: o bônus do Inclusp para candidatos da Fuvest, que reserva vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), e as cotas para estudantes de escola pública para candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Enem.
Segundo a instituição, ao se matricular, o aluno ingressante no curso de graduação assina uma autodeclaração na qual informa sua cor ou raça e toma ciência de que apenas pessoas com traços fenotípicos pertencentes ao grupo PPI farão jus às vagas reservadas às ações afirmativas relativas a esse público.
Nos últimos 10 anos, devido a essas políticas, a USP quadruplicou o número de estudantes de graduação que se declaram pretos, pardos ou indígenas. Em 2019, o número de calouros negros ou indígenas chegou a 25,2% do total; no mesmo ano, a instituição também conseguiu cumprir sua meta de ter 40% de calouros oriundos de escolas públicas.
No próximo ano, serão oferecidas 11.147 vagas para ingresso na USP. Pelo menos 8.242 dessas vagas serão destinadas para seleção pelo vestibular da Fuvest, e as outras 2.905 vagas serão destinadas para a seleção de estudantes pelo (Sisu/Enem).