Se for aprovada, declaração pública sobre sexualidade homoafetiva poderá render multa de 300 reais ou até 15 dias de prisão
Por André Nicolau Do Catraca Livre
Tramita no parlamento russo uma lei que poderá punir – com multas ou prisões – qualquer pessoa que “saia do armário” para manifestar seu sexualidade publicamente. A notícia foi divulgado pelo jornal local “Izvestia” e ganhou repercussão mundial.
Se aprovada, a proposta será complementada à legislação já existente que veta “propagada de relações sexuais não-tradicionais” para menores de 18 anos, que foi aprovada em 2013. A decisão do parlamento, que na Rússia é conhecido como Duma, gerou uma série de críticas ao redor do mundo por ser considerada “uma ferramenta de discriminação que legitima a violência contra LGBTs”, de acordo com a organização Human Rights Watch.
De acordo com a nova proposta, pessoas de “orientação sexual não-tradicional” poderão receber multas de 5 mil rublos (por volta de R$ 300) se “demonstrarem as próprias preferências sexuais em lugares públicos”. Em lugares como escolas, estabelecimentos culturais ou edifícios governamentais, a pena seria de até 15 dias de prisão.
Educação moral
Em entrevista ao jornal Izvestia, os autores da proposta justificaram a criação do projeto, alegando restabelecer os valores morais da opinião pública russa.“Acredito que o problema que atacamos é uma das questões mais urgentes, já que trata de um dos males sociais de nossa sociedade e lida com a educação moral da próxima geração”, Nikitchuk declarou ao Izvestia. “Biologicamente, não reproduzir é o mesmo que a morte, e nesse sentido a homossexualidade é uma ameaça letal para toda a humanidade.”
Queda do muro: aumento da homofobia
Segundo pesquisa recente, realizada pela organização independente russa, Levada Center, o percentual de pessoas que desejam a exclusão da população LGBT no país aumentou após o fim da URSS:
– 37% acredita que a população LGBT deveria ser isolada da sociedade. O resultado de hoje registra um aumento de 28 % em relação a 1989.
– 21% afirma que a população LGBT deveria ser liquidada nos dias atuais.
