O Ministério da Justiça (MJ) divulgou, nesta sexta-feira (6), que 1,6 mil haitianos, que entraram ilegalmente no país, tiveram sua situação regularizada após a emissão de vistos humanitários em 2011. O documento é emitido pelo Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e permite que os estrangeiros possam trabalhar e estudar no Brasil.
Segundo o MTE, 634 haitianos receberam o visto entre janeiro e setembro de 2011 — último período com dados analisados e concluídos pelo ministéro. Destes, 397 estão no Amazonas, 207 no Acre, 14 em São Paulo, três no Tocantins e 13 em outros estados.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, estima-se que cerca de quatro mil haitianos tenham entrado no Brasil em 2011. Outros dois mil imigrantes do Haiti entraram com processo para obter o visto humanitário e são analisados pelo MJ e pelo MTE.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, informou que os haitianos não podem ser considerados como refugiados, pois não estão enquadrados na Convenção de Genebra, de 1951, e na lei nº 9.474/97, do Brasil. Eles são tratados como imigrantes sob caráter humanitário.
Situação no Acre
Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, cerca de 500 haitianos entraram no período entre Natal e Ano Novo. O governo acriano solicitou ajuda ao governo federal para prestar assistência humanitária aos haitianos. Foram doadas, de acordo com o Ministério da Justiça, 14 toneladas de alimentos. Destas, oito toneladas já foram entregues, segundo as autoridades do Acre.
O Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal está monitorando esses haitianos que entraram no país no fim de ano e começo de 2012. A maioria deles fica em Brasiléia e em Epitaciolândia. “Hoje, temos 1.250 haitianos no Acre. Eles recebem três refeições diárias, mas conseguimos dar alojamento para 80 deles, a maioria mulheres com crianças e idosos. Todos ficam em uma pousada alugada pelo governo estadual”, disse Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
De acordo com ele, 2,5 mil haitianos já passaram pelo Acre desde fevereiro de 2011. “Assim que consquistam o visto, eles procuram seus destinos no país. O Acre não é o destino final deles, pois muitos querem ir para Rondônia, Santa Catarina e São Paulo”, afirmou Mourão.
Segundo o secretário, os haitianos que vão para Rondônia seguem para o estado vizinho para trabalhar nas usinas de Jirau e Santo Antônio. “Quem segue para Santa Catarina são procurados por empresas de construção de piscinas. Em São Paulo, são requisitados para a construção civil”, disse Mourão.
Segundo Ministério da Justiça, 1,2 mil haitianos receberam vistos humanitários em 2011 (Foto: Divulgação/Gleisson Miranda/Secom-Acre)
Caminho até o Acre
Os haitianos que deixam Porto Príncipe, capital do Haiti, passam pela República Dominicana, seguem pelo Panamá e Equador e desembarcam em Lima, no Peru. No país peruano, os haitianos viajam para Puerto Maldonado.
Outro caminho feito por eles é pela cidade boliviana, Cobija. “Tanto de Puerto Maldonado como de Cobija, eles entram por Brasiléia e Epitaciolândia. Para a primeira cidade acriana, o acesso é por uma ponte. Para a segunda, apenas uma pequena rua separa os dois países. Felizmente, a PF está aumentando o efetivo e a fiscalização no trecho, dificultando a entrada de novos imigrantes ilegais”, disse Mourão.
De acordo com o secretário, os haitianos preferem ficar no Brasil do que nos países vizinhos como Bolívia e Peru. “Eles relatam que sofrem violência física e sexual, roubo e extorsão. Por isso eles praticamente correm para cá. O perfil dos haitianos é diferentes de outros que costumamos ver. Eles têm estudo, eram qualificados profissionais quando viviam no Haiti e podem ser bem aproveitados para diversas áreas de produção no país”.
Fonte: G1
