Vitória pode não ser definitiva, mas abre caminho para conclusão da demarcação da área. Sentença confirma que indígenas foram expulsos de suas terras e impedidos de retornar
A Justiça Federal confirmou, na segunda (19/9), que a Terra Indígena (TI) Batelão, no norte de Mato Grosso, é mesmo de ocupação tradicional dos índios Kawaiwete, conhecidos como Kaiabi.
A sentença abre caminho para a conclusão do processo de demarcação, paralisado desde 2007 por uma ação judicial proposta por fazendeiros, pouco depois de a área ter sido declarada como indígena pelo Ministério da Justiça. Ainda cabem recursos, já que a decisão é de 1ª instância.
Embora não haja garantia de que seja definitiva, a vitória dos Kawaiwete é histórica. Eles foram expulsos de sua terra original e deslocados para o Parque Indígena do Xingu (PIX), no nordeste de Mato Grosso, cerca de 300 quilômetros a leste, no início dos anos 1960, em virtude da ocupação ilegal empreendida por fazendeiros e seringalistas, com a conivência dos governos estadual e federal. A transferência significou um traumático processo de desagregação social, com a separação de famílias e a dificuldade de acesso aos recursos naturais (saiba mais no box abaixo).
Meninas kawaiwete. Aldeia Capivara, Parque Indígena do Xingu
“Temos sofrido muito, apesar de estarmos morando numa terra declarada e reconhecida, da União, com 16 etnias diferentes, com costumes diferentes. Encontramos muitas dificuldades aqui em relação à nossa cultura, aos nossos costumes principalmente. Nosso conhecimento está desaparecendo”, relata a liderança Jemy Kaiabi, que vive na aldeia Capivara.
Decisão
Conforme o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, o laudo da perícia antropológica incluído no processo comprova “a ocupação tradicional indígena da etnia Kaiabi na área objeto destes autos”. A sentença rejeita o argumento dos fazendeiros de que essa ocupação teria sido extinta e lembra que os “índios Kaiabi saíram de suas terras tradicionais de forma não espontânea”. Bearsi acrescenta que, de acordo com a perícia, os índios sempre quiseram retornar a seu território, mas foram impedidos. A sentença confirma a legalidade do processo de demarcação instaurado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O processo de reivindicação dessa área foi bastante conturbado, já que a região é intensamente ocupada por propriedades tituladas ilegalmente pelo Estado de Mato Grosso e grileiros. Essa decisão em 1ª instância é a vitória de uma batalha”, explica André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA.
“A decisão inicia a reparação da dívida histórica do Estado brasileiro com os Kawaiwete e é um marco importante para estancar a inefetividade dos direitos indígenas no recente processo de colonização de Mato Grosso”, completa.
Os Kawaiwete e a “Marcha para o Oeste”
A partir da década de 1940, a bacia do Rio dos Peixes (MT), região tradicionalmente ocupada pelos Kawaiwete, passou a ser colonizada. Políticas adotadas pelo governo de Mato Grosso promoveram a alienação irregular das terras a particulares, no que ficou conhecida como a “Marcha para o Oeste”.
A extração de látex, já presente desde os anos 1920, intensificou-se em 1950, gerando graves conflitos entre os seringalistas e os indígenas. Os que optaram pelo trabalho nos seringais eram explorados cruelmente, já os que evitavam o contato assistiam a invasão e degradação de suas terras. Relatos descrevem tanto a violência por parte dos invasores, como a resistência dos índios. A desigualdade na correlação de forças somava-se à omissão do Estado em garantir os direitos territoriais indígenas, já protegidos pela Constituição vigente à época.
Diante desse quadro, os indígenas foram removidos contra a sua vontade para o PIX pelos irmãos Villas-Boas, entre 1960 e 1966, na chamada “Operação Kaiabi”, deixando para trás elementos culturais e ambientais fundamentais à sua sobrevivência.
Localizada entre os municípios de Juara, Nova Canaã do Norte e Tabaporã, a TI Batelão tem 117 mil hectares. Os índios consideram a área como o berço da criação de seu povo. Ela fica em região de floresta, com características ecológicas bem diferentes da área onde vivem atualmente os Kawaiwete no Parque do Xingu, numa zona de transição para o Cerrado. Os Kawaiwete sentem falta de recursos de fauna e flora importantes, como a castanha do Brasil, variedades de arumã, utilizado na cestaria, abelhas e uma enorme variedade de frutas.
