“Ei, acabo de tomar um enquadro ali. Os polícia está me esculachando [sic]”, disse Jonathan Moreira, 18 anos, em áudio enviado no dia 21 de outubro na zona leste de São Paulo. Jonathan estava acompanhado de outros quatro amigos e tinham saído para uma festa. Desapareceram no caminho. O carro foi encontrado no Rodoanel e junto do veículo foram encontradas as fraldas usadas por Robson de Paula, 16 anos, que dois anos antes fora atingido pela polícia e passara a usar cadeira de rodas. O caso permaneceu sem esclarecimentos até que, no último domingo (6), os corpos foram encontrados em uma área rural de Mogi das Cruzes (Grande SP).
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A cena repete o roteiro já conhecido: jovens, negros, moradores das periferias urbanas, abordagem policial, desaparecimento, desespero das famílias, corpos já desfigurados e sem qualquer possibilidade mais objetiva de reconstrução da cena do crime. As palavras do Ouvidor de Polícia do estado de São Paulo, Julio César Nunes, são dramáticas e revelam a sistemática com a qual se repetem estes casos: “Com certeza, são eles. Foi execução, com certeza. Um deles estava sem cabeça. Não se sabe ainda se foi uma decapitação ou algum animal que fez isso depois”, disse.
O episódio confirma os dados e já não é mais capaz de chocar. O argumento de que os jovens tinham passagem pela polícia parece acalmar os corações intranquilos daqueles que querem apenas se livrar das imagens perturbadoras da morte de um inocente. Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nove pessoas são mortas por policiais a cada dia e 70% da população afirma que as polícias exageram no uso da violência.
A repetição mecânica da narrativa retira da história seu dramático sentido. Dor, violência, perversidade. A ação dos policiais neste caso – e em tantos outros – mostra que todos sabem que aquelas são vidas matáveis, corpos negros subtraídos de dignidade humana. São farrapos de gente retirados do espaço urbano em cumprimento ao mandato conferido às polícias por meio da frase amplamente legitimada de que: bandido bom é bandido morto.
Por detrás dos agentes da segurança há entre os vários atores do sistema de justiça (e entre a sociedade em geral) uma autorização da violência contra corpos negros, desde que seja praticada de modo silencioso, rápido e eficaz, longe os olhos da imprensa, das organizações de direitos humanos e do movimento negro. De modo intuitivo, os policiais sabem que, se o “serviço” não vazar para a opinião pública, nada ocorrerá em termos de responsabilização por estas mortes. São vidas matáveis postas no cemitério a céu aberto das nossas consciências tranquilas.
A violência policial é legitimada pelos Comandos, Secretarias de Segurança, Ministério Público, Corregedorias e Ouvidorias de Polícia, pela Mídia e pelo Judiciário. Junto com os policiais que atiram várias outras autoridades também endossam e referendam absurdos de toda ordem por meio de seu silêncio e da sua cumplicidade. A decisões do Supremo sobre a (finada) presunção de inocência, sobre prova ilícita e sobre flagrante em caso de suspeita de tráfico de drogas, por exemplo, não deixam dúvida: a legalidade já era (de vez).
É de genocídio que estamos falando: diário, cruel e perverso. O amparo político e a legitimação judicial de abordagens policiais ilícitas, abusivas e violentas estimulam e referendam a continuidade destas práticas. Corpos negros se avolumam nas ruas das cidades e isso não consegue significar nada. Em tempos de guerra, estamos por nossa própria conta.
Felipe da Silva Freitas é doutorando em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM UEFS).
